Resumo (28ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 08:33
Encerramento: 01/09/2025 - 12:01



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação a ATA da Sessão Plenária de 25 de agosto de 2025. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1021
Altera a Lei Ordinária nº 1.622/2024, de 09 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1028
Altera a Redação do Art. 2º da Lei Ordinária nº 1.692, de 25 de agosto de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências .
Matéria lida
3 - Indicação nº 238 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1015
Indico ao Poder Executivo a implantação do atendimento odontológico no período noturno, nas Estratégias de Saúde da Família (ESF's), voltado aos casos de urgência odontológica.
Matéria lida
4 - Indicação nº 239 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 1016
Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Obras, que promova execução do serviço de mutirão de limpeza e patrolamento nas ruas da Comunidade Deciolândia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 240 de 2025
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1020
Indico ao Poder Executivo o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências junto a Águas Diamantino, para viabilizar o serviço de manutenção , reparo, e desobstrução de escoamento do esgoto da Rua Benedito M. Silva
Matéria lida
6 - Indicação nº 241 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 1033
Indico ao Poder Executivo que seja implementada o Leite para a Primeira Infância - Nutrindo o Futuro
Matéria lida
7 - Indicação nº 242 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 1034
Indico ao Poder Executivo que seja implementado um programa municipal de incentivo à cidadania fiscal , denominado " Nota Diamantinense Cidadã ", com o objetivo de estimular a solicitação de nota fiscal no comercio local e gerar benefícios diretos à população e as entidades sociais do município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 243 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 1035
Indico ao Poder Executivo que seja implementação de um sistema de coleta de resíduos com containers em pontos estratégicos da cidade, voltado especialmente para o descarte adequado de resíduos sólidos que não são atendidos pela coleta seletiva convencional.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 1037
Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Alcinei Machado da Silva.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 1039
Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Ricardo da Silva Duarte.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 1040
Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Persio de Oliveira Landim.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 071/2025 ao PLE nº 040/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Parecer CFO nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PCFO 37/2025 AO PLE 040/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Parecer CUOSPT nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Rel/Par nº 013/2025 - PLE nº 040/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Emenda Modificativa nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda Modificativa nº 011/2025 - PLE 040/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Redação Final nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
RF nº 013/2025 ao PLE nº 040/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 875
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso temporário de espaços culturais sob a gestão da Secretaria Municipal de Cultura, instituir a cobrança de preço público por sua utilização e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Parecer CCJ nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 073/2025 ao PLE 041/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Parecer CFO nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par nº 034/2025 ao PLE nº 041/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Parecer CUOSPT nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Rel/Par nº 11/2025 - PLE 041/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Emenda Modificativa nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 1036
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2025 AO PLE 041/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Redação Final nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
RF nº 014/2025 - PLE nº 041/2025
APROVADO
12 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 922
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, a título oneroso, e a destiná-lo, mediante futura doação sob condição, ao SEST/SENAT, para fins de implantação de Ponto de Parada e Descanso, e dá outras providências. (Imóvel de propriedade de Mauro José Dambrós, Elaine Maria Sansogo Dambrós, Jovani José Dambrós, Rosane Copetti Dambrós.)
APROVADO
13 - Parecer CCJ nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 078/2025 - PLE 045/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - Parecer CFO nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par nº 038/2025 PLE nº 045/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1028
Altera a Redação do Art. 2º da Lei Ordinária nº 1.692, de 25 de agosto de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências .
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CUOSPT nº 13 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CUOSPT nº 11 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 38 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 37 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 34 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 78 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 73 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 71 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Redação Final nº 14 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Não
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Redação Final nº 13 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Não
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Emenda Modificativa nº 11 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Emenda Modificativa nº 10 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Ao (01) primeiro de setembro mil e vinte e cinco, as oito horas e trinta minutos o Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, inicia a presença dos parlamentares em Plenário. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, após a oração do dia, inicia a Sessão Ordinária as oito horas e trinta e três minutos, registra de forma nominal eletrônica a presença dos parlamentares em plenário. Com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declara aberto os nossos trabalhos. Comunica que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe votação nominal eletrônica a Ata da Sessão de (25) de agosto de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início às 08h36min; ao finalizar a leitura, o presidente da Mesa pede que inclua na pauta os Projetos de Decretos Legislativos de nº 105/2025, 106/2025 e 107/2025, de autoria Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB, termino 08:46min. O Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/União que proceda a leitura das matérias constantes da ORDEM DO DIA: início às 08h46min; na leitura do Parecer da CUOSPT ao PLE 041/2025, suspende a Sessão as 09h05min, para sanar duvidas entres os pares; as 09h20min reiniciou-se a sessão; na discussão do projeto de lei nº 041/2025, teceram comentários os parlamentares Edson da Silva (09h31min; 09h34min) Edes Franciscato Béia, justificativa de voto contrário PLE 041/2025 (09h37min; 09h38min). Na discussão do PLE nº 045/2025; as 09h41min teceram comentários os parlamentares: Wilson Pentecoste dos Santos; Alex Rupolo e Michele Cristina Carrasco Mauriz; 09h44min. Inicia o uso da palavra dos parlamentares no PEQUENO EXPEDIENTE: Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL: início às 09h46min; pede questão de ordem, concedida aos parlamentares: Monnize da Costa Dias Zangeroli e Diocelio Antunes Pruciano; término às 10h09min. Monnize Costa Dias Zangeroli, vereadora/ União: inicio às 10h12min; termino às 10h22min. O vice-presidente convida a Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO: início às 10h23min; término às 10h40min. A parlamentar Gonçalina da Costa Souza, dispensou o uso da palavra. Eraldes Catarino de Campos, vereador/PSD: início às 10h41min; pede questão de ordem, concedida aos parlamentares: Wilson Pentecoste dos Santos; Gonçalina da Costa Souza; Monnize da Costa Dias Zangeroli; Michele Cristina Carrasco Mauriz, término às termino 11h01min. Edson da Silva, vereador/MDB: início às 11h02min; pede questão de ordem, concedida aos parlamentares: Wilson Pentecoste dos Santos, Ranielli Patrick Arruda Lima, término às 11h25min. Edes Franciscato Béia, vereador/PODE: início às 11h25min; pede questão de ordem, concedida aos parlamentares: Alex Rupolo; término às 11h37min. Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB: início às 11h38min; término às 11h39min. Alex Rupolo, vereador/PL: início às 11h39min; pede questão de ordem, concedida aos parlamentares: Edson da Silva, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos; término às 11h50min. Diocelio Antunes Pruciano, vereador/UNIÃO: inicio 11h50min; pede questão de ordem, concedida aos parlamentares: Wilson Pentecoste dos Santos termino 11h57min. Afasta de suas funções de presidente da mesa para o uso da palavra Ranielli Patrick Arruda Lima, vereador/PL: início às 11h57min; termino 12h01min.




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária 12h01min, às doze horas e um minutos. Registra-se Sessão gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora Tifany Romes da Silva, assessora da Presidência.




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