Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Rel/Par nº 071/2025 ao PLE nº 040/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA

PCFO 37/2025 AO PLE 040/2025

Rel/Par nº 013/2025 - PLE nº 040/2025

Emenda Modificativa nº 011/2025 - PLE 040/2025

RF nº 013/2025 ao PLE nº 040/2025

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso temporário de espaços culturais sob a gestão da Secretaria Municipal de Cultura, instituir a cobrança de preço público por sua utilização e dá outras providências.

Rel/Par nº 073/2025 ao PLE 041/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA

Rel/Par nº 034/2025 ao PLE nº 041/2025

Rel/Par nº 11/2025 - PLE 041/2025

EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2025 AO PLE 041/2025

RF nº 014/2025 - PLE nº 041/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, a título oneroso, e a destiná-lo, mediante futura doação sob condição, ao SEST/SENAT, para fins de implantação de Ponto de Parada e Descanso, e dá outras providências. (Imóvel de propriedade de Mauro José Dambrós, Elaine Maria Sansogo Dambrós, Jovani José Dambrós, Rosane Copetti Dambrós.)

Rel/Par nº 078/2025 - PLE 045/2025

Rel/Par nº 038/2025 PLE nº 045/2025

Altera a Redação do Art. 2º da Lei Ordinária nº 1.692, de 25 de agosto de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências .