Matérias do Expediente (28ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo a implantação do atendimento odontológico no período noturno, nas Estratégias de Saúde da Família (ESF's), voltado aos casos de urgência odontológica.

Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Obras, que promova execução do serviço de mutirão de limpeza e patrolamento nas ruas da Comunidade Deciolândia.

Indico ao Poder Executivo o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências junto a Águas Diamantino, para viabilizar o serviço de manutenção , reparo, e desobstrução de escoamento do esgoto da Rua Benedito M. Silva

Indico ao Poder Executivo que seja implementada o Leite para a Primeira Infância - Nutrindo o Futuro

Indico ao Poder Executivo que seja implementado um programa municipal de incentivo à cidadania fiscal , denominado " Nota Diamantinense Cidadã ", com o objetivo de estimular a solicitação de nota fiscal no comercio local e gerar benefícios diretos à população e as entidades sociais do município.

Indico ao Poder Executivo que seja implementação de um sistema de coleta de resíduos com containers em pontos estratégicos da cidade, voltado especialmente para o descarte adequado de resíduos sólidos que não são atendidos pela coleta seletiva convencional.

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Alcinei Machado da Silva.

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Ricardo da Silva Duarte.

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Persio de Oliveira Landim.

Altera a Lei Ordinária nº 1.622/2024, de 09 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Altera a Redação do Art. 2º da Lei Ordinária nº 1.692, de 25 de agosto de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências .