Resumo (11ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 18:00
Encerramento: 14/04/2025 - 19:43



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Monnize da Costa Dias Zangeroli Missão Oficial Sessão



Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal por meio de painel eletronico a ATA da Sessão Plenária de 07 de abril de 2025. ATA Aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 419
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 58.250,00
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 424
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 152.745,00
Matéria lida
3 - Requerimento nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 429
Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações relativas ao falecimento do paciente Elias Caetano.
Matéria lida
4 - Indicação nº 110 de 2025
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 417
Indico ao Poder Executivo a substituição do parque de ferro na praça Benedito Bruno (em frente a Prefeitura Municipal) por playgroud infantil feito de madeira plástica ecológica, localizado neste Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 111 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 425
Indicar uma "Manhã de Lazer" para crianças e comunidade no Município de Diamantino/MT.
Matéria lida
6 - Indicação nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 426
Indico ao Poder Executivo a importância de asfaltar a perimetral que dá acesso da rotatória do trevo do bairro Buriti até a entrada da antiga AABB.
Matéria lida
7 - Indicação nº 113 de 2025
Turno: Único
Autores: Alex Rupolo, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 428
Indico ao Poder Executivo a limpeza do Bairro Pedregal, roçagem, varrição das ruas e tapa buraco.
Matéria lida
8 - Indicação nº 114 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 430
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a readequação e manutenção das bocas de lobo localizadas na via Perimetral, que margeia a Rodovia 364, nas proximidades do Hotel Portal das Águas e Hotel 5C, perímetro urbano da cidade, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e evitar alagamentos, bem como preservar a segurança de pedestres e motoristas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 115 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 431
Indico ao Poder Executivo que determine, com urgência, a elaboração de projeto para posterior realização de reforma completa no Centro de Reabilitação, localizado na Rua 18 de Setembro, S/N, Centro de Diamantino.
Matéria lida
10 - Indicação nº 116 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 432
Indico com urgência ao Poder Executivo a necessidade urgente de recuperação asfáltica da Rodovia MT-240, especialmente no trecho da curva da serra, que liga Diamantino ao Novo Diamantino.
Matéria lida
11 - Indicação nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 433
Indico ao Poder Executivo para que analise e atualize o Plano de Cargos Carreiras de Salários dos Servidores Públicos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 118 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 434
Indico ao Poder Executivo para que no Pronto Atendimento do município, Leônidas Vidigal tenha um carro para deslocamento dos munícipes após atendimentos médicos.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

As dezoito horas o Plenário Juvenal Benedicto Soares, inicia o registro de presença dos parlamentares presentes. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno inicia a Sessão Ordinária de quatorze de abril de 2025, às dezoito horas, registra de forma nominal eletrônica a presença dos parlamentares presentes em plenário; justifica a ausência de Monnize da Costa Dias Zangeroli, Vereadora/União, por estar em missão oficial representando este parlamento na Câmara Municipal de São Paulo, com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declara aberta os nossos trabalhos, e comunica: a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como o acervo das sessões está disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal eletrônico a Ata da Sessão de 07 de abril de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a parlamentar Michele Cristina Carrasco Mauriz que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: Inicia às 18h01min, término às 18h18min. Sem pauta na ORDEM DO DIA. Inicia o uso da palavra no Pequeno Expediente dos parlamentares: Alex Rupolo; Vereador/PL; início 18h19min; término 18h21min. Augusto Borges Casetta Ferreira; Vereador/MDB, dispensou o uso da palavra na tribuna. Edson da Silva; Vereador/MDB, início 18h22min; concede aparte ao parlamentar Alex Rupolo, término 18h34min. Eraldes Catarino de Campos; Vereador/PSD dispensou o uso da palavra na tribuna. Diocelio Antunes Pruciano; Vereador/União, início 18h34min; concede aparte ao parlamentar Alex Rupolo término 18h39min. Michele Cristina Carrasco Mauriz; Vereadora/União, início 18h39min; término 18h53min. Wilson Pentecoste dos Santos; Vereador/PL início 18h54min; concede aparte ao parlamentar Edes Franciscato Beia, Vereador/PODE, término 19h16min. Afasta de suas funções da Presidência para fazer o uso da palavra, Ranielli Patrick Arruda Lima; Vereador/PL, inicio 19h16min concede aparte ao parlamentar Alex Rupolo, Vereador/PL, Edson da Silva, Vereador/MDB, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Vereadora/União, Wilson Pentecoste dos Santos, Vereador/PL, Augusto Borges Casetta Ferreira, Vereador/MDB, término 19h43min.




Considerações Finais

Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária dezenove horas e três quarenta minutos. Registra-se: Sessão gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno, após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa




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