Resumo (8ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 18:00
Encerramento: 24/03/2025 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Rupolo Missão Oficial Sessão
Michele Cristina Carrasco Mauriz Atestado Médico Sessão



Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal por meio de painel eletronico as ATAS da Sessão Plenária: Ordinária/Extraordinaria de 17 de março de 2025. ATAS aprovadas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 316
Solicito o retorno das ultrassonografias de forma emergencial e algumas informações.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 326
Requer ao Poder Executivo e solicita informações se está sendo pago o INSS dos professores nos últimos 20 anos e se tem algum que não está sendo pago quer que especifiquem.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores: Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina da Costa Souza, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 353
Requeremos ao Poder Executivo que o servidor efetivo senhor EDMILSON FREITAS ALMEIDA, retorne a exercer suas funções de motorista, na Secretaria Municipal de Educação, na qual foi lotado em concurso público.
Matéria lida
4 - Indicação nº 89 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 313
Indico ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei para formalizar e tornar permanente a distribuição de medicamentos de uso oral no período noturno e aos finais de semana, anexo ao Pronto Atendimento Dr. Leônidas Nascimento Vidigal e seja ampliada para as Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) que possuem atendimento estendido.
Matéria lida
5 - Indicação nº 90 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 314
Solicitação de atendimento estendido em ESF no Bairro Novo Diamantino.
Matéria lida
6 - Indicação nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 320
Indico ao Executivo Municipal que seja mantido o fornecimento de esterco ao sistema prisional do município de Diamantino.
Matéria lida
7 - Indicação nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 321
Indico ao Executivo Municipal a restauração e pavimentação da estrada que liga a comunidade de Pedra Branca, com prioridade para a altura do Km 163, que se encontra intrafegável e representa risco de isolamento para a comunidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 322
Indico ao Executivo Municipal que seja realizado implantação de iluminação pública na Avenida Dom Agostinho Kist, em Diamantino-MT.
Matéria lida
9 - Indicação nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 323
Indico ao Poder Executivo a necessidade para a cobertura da quadra de esporte da Escola anexa João Batista, localizada na Rua Pitombeiras, bairro Bom Jesus, município de Diamantino/MT.
Matéria lida
10 - Indicação nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 325
Indico ao Poder Executivo que ative o departamento de trânsito no município de Diamantino.
Matéria lida
11 - Indicação nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 341
Indico ao Poder Executivo a importância do Projeto para o asfaltamento da estrada Frei Manoel do Município de Diamantino/MT.
Matéria lida
12 - Indicação nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 342
Indico ao Poder Executivo a necessidade para o calçamento nas ruas do Bairro Progresso, no município de Diamantino/MT.
Matéria lida
13 - Moção nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Consignada Moção de Pesar a Familia de Marli Dias Duartes Coimbra
Matéria lida
14 - Requerimento nº 14 de 2025
Turno: Único
Autores: Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina da Costa Souza, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 356
REQUEIRO ao Poder Executivo a convocação do Secretária Municipal de Fazenda, senhora Solange Maria da Silva, para comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Parecer CCJ nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 009/2025 ao PR 001/2025
APROVADO
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 245
Altera a Instrução Normativa 027/2022 aprovada através da Resolução nº.086/2022 da Câmara Municipal de Diamantino
APROVADO
5 - Parecer CFO nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par CFO nº 008/2025 - PLE 012/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
6 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 281
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 604.100,00
APROVADO
7 - Parecer CFO nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par nº 009/2025 - PLE 014/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
8 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 276
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 40.000,00
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CFO nº 9 de 2025
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 8 de 2025
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 9 de 2025
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    As dezoito horas o Plenário Juvenal Benedicto Soares, inicia o registro de presença dos parlamentares presentes. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno inicia a Sessão Ordinária de 24 de março de 2025, às dezoito horas e doze minutos, registra de forma nominal eletrônica a presença dos parlamentares em plenário, presentes; justifica as ausências: Alex Rupolo, Vereador/PL; está em viagem a cidade de Lucas de Rio Verde/MT representando oficialmente o Poder Legislativo de Diamantino, na inauguração do SEST/SENAT, conforme origem documental: OF n° 256/2025/GAB – Poder Executivo; Michele Critina Carraco Mauriz, Vereadora/União, com atestado médico apresentado. Com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declara aberta os nossos trabalhos, comunica: a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como o acervo das sessões está disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal eletrônico as Atas da Sessão Ordinária e Extraordinária de 17 de março de 2025. Atas Aprovadas. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina ao parlamentar Augusto Borges Casetta Ferreira, Vereador/MDB que proceda a leitura das matérias constantes no Expediente: Inicia às 18h15min; término 18h39min. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina ao parlamentar Augusto Borges Casetta Ferreira que proceda a leitura das matérias constantes na ORDEM DO DIA: Inicia às 18h40min; questão de ordem pede o parlamentar Augusto Borges Casetta Ferreira, sendo concedido o uso da palavra, pede para que seja inserido Requerimento “escrita oral: convoca a Secretária de Fazenda, senhora Solange Maria da Silva, a prestar esclarecimentos; o presidente da mesa concede o uso da palavra aos parlamentares, que assinem junto a matéria legislativa: assinada por todos parlamentares em plenário, término 18h53min. Inicia o uso da palavra no Pequeno Expediente dos parlamentares: Wilson Pentecoste dos Santos: início às 18h54min; com apartes aos parlamentares: Augusto Borges Casetta Ferreira, Monnize da Costa Dias Zangeroli, término às 19h16min. O presidente da mesa, se afasta por alguns minutos, assim o vice-presidente Diocelio Antunes Pruciano assume e convida ao uso da palavra: Edson da Silva: início às 19h16min; concede aparte a Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos; término às 19h31min. Edes Franciscato Beia: início às 19h32min; término às 19h38min. Augusto Borges Casetta Ferreira: início às 19h38min; término às 19h45min.




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária as dezenove horas e quarenta e cinco minutos. Registra-se Sessão gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




    Conteúdo Multimídia