Resumo (7ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 18:00
Encerramento: 17/03/2025 - 19:03



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal por meio de painel eletronico as ATAS da Sessão Plenária: de 10 de março de 2025 e 14 de março de 2025. Atas Aprovadas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 301
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 152.745,00
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 295
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 234.000,00
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 296
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 622.949,00
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 299
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Calçamento Compartilhado no Município de Diamantino e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 32 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 315
Institui o "Mês de Incentivo à Destinação de Imposto de Renda" no âmbito do Município de Diamantino, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 286
Requer informações sobre a empresa AME FAMÍLIA.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 297
Vem solicitar a retirada da matéria legislativa apresentada: Projeto de Lei nº 012/2025
Matéria lida
8 - Requerimento nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 306
Requer ao Poder Executivo algumas informações
Matéria lida
9 - Requerimento nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 312
Solicitar a retirada da matéria legislativa apresentada: Projeto de Lei nº 021/2025
Matéria lida
10 - Indicação nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 291
A necessidade de regulamentar e implantar a concessão de trailer para lanche e/ou outros alimentos de preparo rápido, para exploração comercial nas praças do município de Diamantino.
Matéria lida
11 - Indicação nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 303
A necessidade de criação do Distrito Industrial de Diamantino, visando estruturar e fomentar o crescimento econômico do município, proporcionando um espaço adequado para a instalação de empresas de todos os portes nos setores comercial, industrial e de prestação de serviços.
Matéria lida
12 - Indicação nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 309
A necessidade de Instalação de Redutores de Velocidade, próximo a ETA (Estação de Tratamento de Água) do Município de Diamantino/MT.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 16/2025 ao PLE nº 017/2025EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
2 - Parecer CFO nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par nº 006/2025 - PLE 017/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
3 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 295
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 234.000,00
APROVADO
4 - Parecer CCJ nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 17/2025 ao PLE nº 018/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
5 - Parecer CFO nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par nº 007/2025 - PLE 018/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
6 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 296
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 622.949,00
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CFO nº 7 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 6 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 17 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 16 de 2025
  • Alex Rupolo - Não Votou
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    As dezoito horas o Plenário Juvenal Benedicto Soares, inicia o registro de presença dos parlamentares presentes. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno inicia a Sessão Ordinária de 17 de março de 2025, às dezoito horas e três minutos, registra de forma nominal eletrônica a presença dos parlamentares em plenário; todos presentes; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declara aberta os nossos trabalhos, comunica: a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como o acervo das sessões está disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal eletrônico as Atas da Sessão Ordinária de 10 de março de 2025 e Sessão Solene de 14 de março de 2025. Atas Aprovadas. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa procede a leitura das matérias constantes no Expediente: Inicia às 18h06min; o Vereador Edson da Silva pede questão de ordem e anuência dos pares para inclusão na pauta da ordem do dia os Projetos de Lei 017/2025 e 018/2025 do Poder Executivo em Regime de Urgência, sendo aprovado por todos os parlamentares; término 18h13min. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa procede a leitura das matérias constantes na ORDEM DO DIA: Inicia às 18h15min; término 18h21min. Inicia o uso da palavra no Pequeno Expediente dos parlamentares: Michele Cristina Carrasco Mauriz: início às 18h21min, pede o uso da palavra diretamente da mesa, sendo concedido pelo Presidente, término às 18h27min. Monnize da Costa Dias Zangeroli: início às 18h27min; concede aparte ao Vereador Wilson Pentecoste dos Santos para referenciar sobre Distrito/Parque Industrial, no município; término às 18h40min. Wilson Pentecoste dos Santos: início as 18h41min; concede aparte a Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz; término 19h03min.




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária as dezenove horas três minutos. Registra-se Sessão gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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