1 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 301
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 152.745,00
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 295
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Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 234.000,00
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 296
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Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 622.949,00
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 299
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Calçamento Compartilhado no Município de Diamantino e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 32 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 315
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Institui o "Mês de Incentivo à Destinação de Imposto de Renda" no âmbito do Município de Diamantino, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 286
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Requer informações sobre a empresa AME FAMÍLIA.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 297
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Vem solicitar a retirada da matéria legislativa apresentada: Projeto de Lei nº 012/2025
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 306
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Requer ao Poder Executivo algumas informações
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 312
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Solicitar a retirada da matéria legislativa apresentada: Projeto de Lei nº 021/2025
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 291
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A necessidade de regulamentar e implantar a concessão de trailer para lanche e/ou outros alimentos de preparo rápido, para exploração comercial nas praças do município de Diamantino.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 303
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A necessidade de criação do Distrito Industrial de Diamantino, visando estruturar e fomentar o crescimento econômico do município, proporcionando um espaço adequado para a instalação de empresas de todos os portes nos setores comercial, industrial e de prestação de serviços.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 309
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A necessidade de Instalação de Redutores de Velocidade, próximo a ETA (Estação de Tratamento de Água) do Município de Diamantino/MT.
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Matéria lida
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