1 - Moção nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 73
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Externa pesar a Família de José de Souza
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 64
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Dispõe sobre a proibição de uso de aparelho celular e outros dispositivos eletrônicos com telas digitais nas salas de aula das Escolas da rede municipal de educação de Diamantino e dá outras providências
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025
Turno: Único
Autores: Alex Rupolo, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 70
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Denomina a nomenclatura da Unidade de Saúde ESF UNISAÚDE, localizada na Rua Alexandrina Dall Agnol, Bairro Novo Diamantino.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: Edes Franciscato Béia, Augusto Borges Casetta Ferreira, Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 89
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Dispõe sobre a criação da farmácia 24 horas no P.A. – Pronto atendimento Doutor Leônidas Nascimento Vidigal” e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 92
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Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no município de Diamantino/MT, e dá outras providências
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 95
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Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.635/2025, e dá outras providências
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 65
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Indico ao Poder Executivo a necessidade de implantação do Cartão de Crédito do Servidor Público Municipal.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 81
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Indico ao Poder Executivo que seja construído um campo de futebol society no município, mas especificamente na Agrovila Bojuí
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 82
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Que o Poder Executivo construa pista de caminhada no município, mas especificamente na Avenida das Palmeiras, Bairro Novo Diamantino
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 83
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Indico ao Poder Executivo a necessidade de ampliação dos serviços e auxílios aos pequenos produtores do Município de Diamantino/MT
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 88
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Que seja instituído o Programa Aedes do Bem que consiste na liberação dos mosquitos geneticamente modificados em áreas específicas para combater o mosquito transmissor da dengue, Zika, Chikungunya e febre amarela no Município de Diamantino.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 87
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Indico ao Poder Executivo, com base na Lei Municipal n° 700/2009, promover a difusão da arte musical e proporcionar oportunidade para o desempenho do potencial musical de jovens, crianças e adultos
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 90
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Que por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, reative o projeto "Meu Filho, Meu Tesouro", com a finalidade de proporcionar a distribuição de kits de maternidade às mães atendidas pela rede municipal de saúde, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 28 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 91
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A realização de convênio entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e a Associação da Família com Transtorno no Espectro Autista de Diamantino (TEA), para atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e transtornos neuropsicológicos em geral.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autores: Augusto Borges Casetta Ferreira, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 93
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Indico ao Poder Executivo a destinação de um espaço adequado à prática de esportes automobilísticos, incluindo motocross, competição de som automotivo, aeromodelismo e pista de arrancada
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Matéria lida
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