Matérias do Expediente (2ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
15 |
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo a destinação de um espaço adequado à prática de esportes automobilísticos, incluindo motocross, competição de som automotivo, aeromodelismo e pista de arrancada - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
|
A realização de convênio entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e a Associação da Família com Transtorno no Espectro Autista de Diamantino (TEA), para atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e transtornos neuropsicológicos em geral. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
|
Que por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, reative o projeto "Meu Filho, Meu Tesouro", com a finalidade de proporcionar a distribuição de kits de maternidade às mães atendidas pela rede municipal de saúde, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo, com base na Lei Municipal n° 700/2009, promover a difusão da arte musical e proporcionar oportunidade para o desempenho do potencial musical de jovens, crianças e adultos - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
|
Que seja instituído o Programa Aedes do Bem que consiste na liberação dos mosquitos geneticamente modificados em áreas específicas para combater o mosquito transmissor da dengue, Zika, Chikungunya e febre amarela no Município de Diamantino. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo a necessidade de ampliação dos serviços e auxílios aos pequenos produtores do Município de Diamantino/MT - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
|
Que o Poder Executivo construa pista de caminhada no município, mas especificamente na Avenida das Palmeiras, Bairro Novo Diamantino - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo que seja construído um campo de futebol society no município, mas especificamente na Agrovila Bojuí - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo a necessidade de implantação do Cartão de Crédito do Servidor Público Municipal. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.635/2025, e dá outras providências - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no município de Diamantino/MT, e dá outras providências - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da farmácia 24 horas no P.A. – Pronto atendimento Doutor Leônidas Nascimento Vidigal” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
|
Denomina a nomenclatura da Unidade de Saúde ESF UNISAÚDE, localizada na Rua Alexandrina Dall Agnol, Bairro Novo Diamantino. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição de uso de aparelho celular e outros dispositivos eletrônicos com telas digitais nas salas de aula das Escolas da rede municipal de educação de Diamantino e dá outras providências - |
Matéria lida |
1 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
|
Externa pesar a Família de José de Souza - |
Matéria lida |