1 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 11
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Rel/Par nº 001/2025 - CCJ/CFO PLE nº 001/2025 - Poder Executivo
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
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Altera e dá nova redação as Leis Municipais nº 739/2010 e nº 1.060/2015
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 12
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Rel/Par nº 002/2025 - CCJ/CFO PLL nº 001 a 005/2025 - Poder Legislativo
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 6
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Altera a redação dos parágrafos 1º, 2º, 3º, e acrescenta o §4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 821/2011.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 7
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Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.544/2023 e dá outras providências
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 8
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Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.573/2023 e dá outras providências
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 9
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.474/2022 e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 10
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Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Diamantino/MT e revoga a Lei Municipal Ordinária nº 1.378/2020, e dá outras providências
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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