SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
8	Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos Protocolo: 10 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Diamantino/MT e revoga a Lei Municipal Ordinária nº 1.378/2020, e dá outras providências - -	APROVADO POR UNANIMIDADE
7	Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos Protocolo: 9 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.474/2022 e dá outras providências. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE
6	Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos Protocolo: 8 Turno: Único Texto original	Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.573/2023 e dá outras providências - -	APROVADO POR UNANIMIDADE
5	Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos Protocolo: 7 Turno: Único Texto original	Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.544/2023 e dá outras providências - -	APROVADO POR UNANIMIDADE
4	Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos Protocolo: 6 Turno: Único Texto original	Altera a redação dos parágrafos 1º, 2º, 3º, e acrescenta o §4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 821/2011. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE
3	Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Protocolo: 12 Turno: Único Texto original	Rel/Par nº 002/2025 - CCJ/CFO PLL nº 001 a 005/2025 - Poder Legislativo - -	APROVADO POR UNANIMIDADE
2	Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal Protocolo: 5 Turno: Único Texto original	Altera e dá nova redação as Leis Municipais nº 739/2010 e nº 1.060/2015 - -	APROVADO POR UNANIMIDADE
1	Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 1 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Protocolo: 11 Turno: Único Texto original	Rel/Par nº 001/2025 - CCJ/CFO PLE nº 001/2025 - Poder Executivo - -	APROVADO POR UNANIMIDADE

Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)