Resumo (42ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 18:00
Encerramento: 02/12/2024 - 19:58



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Vice-Presidente: José Carlos David / PSD
Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal por meio de painel eletronico a ATA da Sessão Plenária 25 de novembro de 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 822
Criação da Lei Complementar e revoga a Lei Complementar nº 72/2022 - Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino - PRODED, para atrair novas empresas, mediante concessão de incentivos fiscais.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 823
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, incluindo na Lei nº 1.584, de 18 de dezembro de 2023, que estima a receita a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Mensagem de Veto a Lei Complementar nº 092/2024 - Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino – PRODED, para atrair novas empresas, mediante a concessão de incentivos fiscais, revoga a Lei Complementar nº 072/2022, e dá outras providências. - Protocolo nº 786/2024 - Oficio nº 511/GAB/2024.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Aprovado pela manutenção TOTAL DO VETO
2 - Parecer CCJ nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 829
REl/Par CCJ nº 045/2024 - Criação da Lei Complementar e revoga a Lei Complementar nº 72/2022 - Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino - PRODED, para atrair novas empresas, mediante concessão de incentivos fiscais.
APROVADO
3 - Parecer CFO nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 832
Rel/Par CFO nº 028/2024 - PLCE nº 006/2024 - Criação da Lei Complementar e revoga a Lei Complementar nº 72/2022 - Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino - PRODERD, para atrair novas empresas, mediante concessão de incentivos fiscais.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 822
Criação da Lei Complementar e revoga a Lei Complementar nº 72/2022 - Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino - PRODED, para atrair novas empresas, mediante concessão de incentivos fiscais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Parecer CCJ nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 828
Rel/Par CCJ nº 044/2024 - PLE 037/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, incluindo na Lei nº 1.584, de 18 de dezembro de 2023, que estima a receita a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Em Regime de Urgência
APROVADO
6 - Parecer CFO nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 831
Rel/Par CFO nº 027/2024 - PLE nº 037/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, incluindo na Lei nº 1.584, de 18 de dezembro de 2023, que estima a receita a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
APROVADO
7 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 823
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, incluindo na Lei nº 1.584, de 18 de dezembro de 2023, que estima a receita a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Parecer CCJ nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 561
Rel/Par nº 028/2024 - CCJ - Projeto de Lei Legislativo nº 012/2024 - Institui o “Novembro Azul” mês dedicado à Prevenção e Diagnóstico precoce do Câncer de Próstata e à Promoção da Saúde do Homem no âmbito do município de Diamantino, e dá outras providências
APROVADO
9 - Parecer CESAS nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 562
Rel/Par nº 004/2024 - PLL nº 012/2024
APROVADO
10 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 359
Institui o “Novembro Azul” mês dedicado à Prevenção e Diagnóstico precoce do Câncer de Próstata e à Promoção da Saúde do Homem no âmbito do município de Diamantino, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Parecer CCJ nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 035/2024 - CCJ - PLL nº 016/2024
APROVADO
12 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 604
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal Porteira Adentro bem como utilizar recursos para promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Abstenção
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, às dezoito horas do dia dois de dezembro de dois mil e vinte e quatro, inicia o painel eletrônico para controle de frequência dos parlamentares presentes no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares. As dezoito horas e cinquenta e cinco minutos o presidente vereador Arnildo Gerhardt Neto inicia a sessão em caráter “ordinário” conforme determina o Regimento Interno em seus artigos 116, 117, 118 e 119, registra a presença em painel eletrônico dos Parlamentares: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, Edson da Silva, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro aberto os nossos trabalhos, faz agradecimentos a todos os presentes na Sessão Plenária. De acordo com o artigo 129 §3º e §4º do Regimento Interno, coloca em votação nominal a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro: votam parlamentares Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, Edson da Silva, Michele Cristina Carrasco Mauriz; e Ranielli Patrick Arruda Lima. Aprovada por unanimidade. Seguindo o artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente determina ao Secretário da Mesa Vereador Adriano Soares Correa, que faça leitura da pauta do EXPEDIENTE: início 18h59min; o Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, pede questão de ordem, e com anuência dos pares para que seja colocado na pauta da ordem do dia o Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 e Projeto de Lei nº 037/2024 do Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade a inclusão término 19h09min. Encerrado os tramites do expediente, inicia a pauta da ORDEM DO DIA, conforme prevê os artigos 147 e 148 do Regimento Interno com início às 19h09min, término da pauta da Ordem do Dia às 19h58min. Inicia O PEQUENO EXPEDIENTE, em consonância com os artigos 161 a 164 do Regimento Interno dos parlamentares inscritos: Parlamentares não se inscreveram.




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária às dezenove horas e cinquenta e oito minutos. Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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