1 - Veto nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
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Mensagem de Veto a Lei Complementar nº 092/2024 - Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino – PRODED, para atrair novas empresas, mediante a concessão de incentivos fiscais, revoga a Lei Complementar nº 072/2022, e dá outras providências. - Protocolo nº 786/2024 - Oficio nº 511/GAB/2024.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Aprovado pela manutenção TOTAL DO VETO
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2 - Parecer CCJ nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 829
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REl/Par CCJ nº 045/2024 - Criação da Lei Complementar e revoga a Lei Complementar nº 72/2022 - Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino - PRODED, para atrair novas empresas, mediante concessão de incentivos fiscais.
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APROVADO
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3 - Parecer CFO nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 832
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Rel/Par CFO nº 028/2024 - PLCE nº 006/2024 - Criação da Lei Complementar e revoga a Lei Complementar nº 72/2022 - Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino - PRODERD, para atrair novas empresas, mediante concessão de incentivos fiscais.
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 822
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Criação da Lei Complementar e revoga a Lei Complementar nº 72/2022 - Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino - PRODED, para atrair novas empresas, mediante concessão de incentivos fiscais.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Parecer CCJ nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 828
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Rel/Par CCJ nº 044/2024 - PLE 037/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, incluindo na Lei nº 1.584, de 18 de dezembro de 2023, que estima a receita a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Em Regime de Urgência
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APROVADO
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6 - Parecer CFO nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 831
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Rel/Par CFO nº 027/2024 - PLE nº 037/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, incluindo na Lei nº 1.584, de 18 de dezembro de 2023, que estima a receita a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
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APROVADO
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 823
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, incluindo na Lei nº 1.584, de 18 de dezembro de 2023, que estima a receita a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Parecer CCJ nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 561
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Rel/Par nº 028/2024 - CCJ - Projeto de Lei Legislativo nº 012/2024 - Institui o “Novembro Azul” mês dedicado à Prevenção e Diagnóstico precoce do Câncer de Próstata e à Promoção da Saúde do Homem no âmbito do município de Diamantino, e dá outras providências
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APROVADO
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9 - Parecer CESAS nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 562
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Rel/Par nº 004/2024 - PLL nº 012/2024
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APROVADO
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10 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 359
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Institui o “Novembro Azul” mês dedicado à Prevenção e Diagnóstico precoce do Câncer de Próstata e à Promoção da Saúde do Homem no âmbito do município de Diamantino, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - Parecer CCJ nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Rel/Par nº 035/2024 - CCJ - PLL nº 016/2024
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APROVADO
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12 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 604
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal Porteira Adentro bem como utilizar recursos para promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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