Resumo (37ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 18:00
Encerramento: 29/10/2024 - 20:09



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Vice-Presidente: José Carlos David / PSD
Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal a ATA da Sessão Plenária de 21 de outubro de 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 772
Altera a Lei Ordinária nº 1.584/2023, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências .
Matéria lida
2 - Requerimento nº 84 de 2024
Turno: Único
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 780
Requeremos que sejam convocados os Senhores Nicholas da Costa Machado – Chefe do Setor de Licitação e Jocimar Martins da Silva - Pregoeiro, para vir a Tribuna Livre explicar os motivos que levaram à desclassificação das empresas participantes da licitação, resultando na contratação da sétima empresa, denominada de Vetor.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 778
Rel/Par CCJ nº 042/2024 - PLE 032/2024
APROVADO
2 - Parecer CFO nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 779
Rel/Par CFO nº 026/2024 - PLE nº 032/2024
APROVADO
3 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 763
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. Montante de R$ 36.000,00
APROVADO
4 - Parecer CCJ nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 781
Rel/Par CCJ nº 043/2024 - PLE 033/2024 - EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
5 - Parecer CFO nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 782
Rel/Par CFO nº 025/2024 - PLE nº 033/2024 - EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
6 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 772
Altera a Lei Ordinária nº 1.584/2023, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências .
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CFO nº 26 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Parecer CFO nº 25 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Parecer CCJ nº 43 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Parecer CCJ nº 42 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, às dezoito horas do dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e quatro, inicia o painel eletrônico para controle de frequência dos parlamentares presentes no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares. As dezoito horas e cinquenta e cinco minutos o presidente vereador Arnildo Gerhardt Neto inicia a sessão em caráter “ordinário” conforme determina o Regimento Interno em seus artigos 116, 117, 118 e 119, registra a presença nominal dos Parlamentares: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David e Ranielli Patrick Arruda Lima registra a presença remota dos parlamentares: Diocelio Antunes Pruciano e Michele Cristina Carrasco Mauriz; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro aberto os nossos trabalhos. De acordo com o artigo 129 §3º e §4º do Regimento Interno, coloca em votação nominal a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e quatro: votam parlamentares presentes Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David e Ranielli Patrick Arruda Lima e de forma remota os parlamentares: Diocelio Antunes Pruciano e Michele Cristina Carrasco Mauriz. Aprovada por unanimidade. Seguindo o artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente determina ao Secretário da Mesa Vereador Adriano Soares Correa, que faça leitura da pauta do EXPEDIENTE: início às 18h57min, término às 19h03min. Encerrado os tramites do expediente. Inicia a pauta da ORDEM DO DIA, conforme prevê os artigos 147 e 148 do Regimento Interno, início às 19h03min, suspende a sessão plenária às 19h14min; retorna às 19h40min; término da ordem do dia às 19h48min. Inicia O PEQUENO EXPEDIENTE, em consonância com os artigos 161 a 164 do Regimento Interno dos parlamentares inscritos: Parlamentares inscritos: Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima início 19h:49min e termino às 19h:55min. Vereador Edimilson Freitas Almeida fez suas considerações diretamente da mesa: início às 19h:55min e termino às 19h:59min. Após a fala do Parlamentar inscrito, vereadores teceram comentários: Vereador Ranielli Patrick inicia às 20h:00 e termina às 20h:02. A Vereadora Michele Carrasco inicia às 20h:02min e termina às 20h:03min. Ver. Edson da Silva inicia às 20h:03min e termina às 20h:05min. Presidente Vereador Arnildo faz breve comentários: inicia 20h:05min às termina 20h:09 min.




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária às vinte horas e nove minutos. Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II.




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