Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 778
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 042/2024 - PLE 032/2024 - Parecer CCJ nº 42 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2024 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 779
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CFO nº 026/2024 - PLE nº 032/2024 - Parecer CFO nº 26 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2024 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 763
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. Montante de R$ 36.000,00 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2024 - |
APROVADO |
| 4 |
Parecer CCJ nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 781
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 043/2024 - PLE 033/2024 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Parecer CCJ nº 43 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2024 - |
APROVADO |
| 5 |
Parecer CFO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 782
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CFO nº 025/2024 - PLE nº 033/2024 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Parecer CFO nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2024 - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 772
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Ordinária nº 1.584/2023, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências . - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2024 - |
APROVADO |