Resumo (35ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 18:00
Encerramento: 14/10/2024 - 18:43



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Secretário(a): Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edson da Silva Atestado Médico Sessão



Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal a ATA da Sessão plenária de 07 de outubro de 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 746
Requer ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre os gastos realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Obras) no período de 2021 a setembro de 2023, especificamente em relação manilhas, postes, caminhões e carros.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 747
Requer ao Poder Executivo Municipal buscando informações detalhadas sobre o processo licitatório (na íntegra), edital, proposta, contratos, notas e comprovantes de pagamento, das máquinas impressoras alugadas para a Prefeitura de Diamantino, durante a gestão do Prefeito Municipal Senhor Juviano Lincoln.
Matéria lida
3 - Indicação nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 756
Indico ao 1º Comando Regional dos Bombeiros tenente Coronel Fernando Duarte Santana – Comandante do 3º CRBM, solicitando a viabilidade de um curso de bombeiros do futuro para as crianças de 9 à 12 anos no município de Diamantino. Com início no mês de março/2025 e duração de 4 meses.
Matéria lida
4 - Indicação nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 757
Indico ao Prefeito Municipal direcionado à pasta da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de viabilizar um Projeto de Lei que realize convênio de parceria entre a Empresa Pública e a Privada na realização na prestação de serviços odontológicos que o município não possui, como o CEO – Centro Especializado Odontológico (tais como tratamentos de canais, extração de siso, entre outros).
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, às dezoito horas do dia quatorze de outubro de dois mil e vinte e quatro e inicia o painel eletrônico o controle de frequência dos parlamentares presentes no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares. As dezoito horas e dezoito minutos o presidente vereador Arnildo Gerhardt Neto inicia a sessão em caráter “ordinário” e conforme determina o Regimento Interno em seus artigos 116, 117, 118 e 119, registra a presença nominal dos Parlamentares: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Michele Cristina Carrasco Mauriz e registra a presença remota dos parlamentares: Adriano Soares Correa, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, e Ranielli Patrick Arruda Lima; justifica a ausência do parlamentar Edson da Silva e com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro aberto os nossos trabalhos. De acordo com o artigo 129 §3º e §4º do Regimento Interno, coloca em votação nominal a Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de dois mil e vinte e quatro: dos parlamentares Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Michele Cristina Carrasco Mauriz e dos parlamentares em forma remota: Adriano Soares Correa, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, e Ranielli Patrick Arruda Lima. Aprovada por unanimidade. Seguindo o artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente determina que ao Vereador Diocelio Antunes Pruciano, que faça leitura da pauta do EXPEDIENTE: início às 18h21min, término às 18h42min. Encerrado os tramites do expediente e não havendo pauta da ORDEM DO DIA, conforme prevê os artigos 147 e 148 do Regimento Interno, inicia O PEQUENO EXPEDIENTE, em consonância com os artigos 161 a 164 do Regimento Interno: parlamentares não se inscreveram.




Considerações Finais

Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária às dezoito horas e quarenta e três minutos. Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II.




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