Resumo (34ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 18:00
Encerramento: 07/10/2024 - 20:31



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Vice-Presidente: José Carlos David / PSD
Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação por painel eletrônico a Ata da Sessão Ordinária do dia trinta de setembro de dois mil e vinte e quatro




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denuncia nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores:
Pedido de instauração de processo investigatório acerca de graves denuncias envolvendo a empresa AME FAMILIA LTDA - HOMECARE, com fortes indícios de irregularidades/ilicitudes. Denunciante: Republicanos - Diamantino/MT-Municipal CNPJ: 15718173/0001-17 Representante: Claudimar Antonio Barbacovi Protocolo 709/2024 - Data: 20/09/2024
Matéria lida
2 - Requerimento nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 739
Requerer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a implementação da Lei Federal nº 14.681/2023 - Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, às dezoito horas do dia sete de outubro de dois mil e vinte e quatro. Inicia as dezoito horas por meio de painel eletrônico o controle de frequência dos parlamentares presentes no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares. As dezenove horas o presidente vereador Arnildo Gerhardt Neto inicia a sessão em caráter “ordinário” e conforme determina o Regimento Interno em seus artigos 116, 117, 118 e 119, registra a presença no painel eletrônico dos Parlamentares presentes: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro aberto os nossos trabalhos. De acordo com o artigo 129 §3º e §4º do Regimento Interno, coloca em votação por painel eletrônico a Ata da Sessão Ordinária do dia trinta de setembro de dois mil e vinte e quatro. Aprovada por unanimidade. Seguindo o artigo 121, §2º, o Presidente abre seu discurso de agradecimento após as eleições 2024 e agradece os Vencedores por terem aceitado o convite para estarem presentes na sessão desse dia e apresentar à população diamantinense os representantes que conduzirão nossa cidade nos próximos quatro anos, registra a presença dos vereadores e prefeito eleitos para a legislatura 2025/2028 em plenário Prefeito Eleito Francisco Ferreira Mendes Júnior, Vereadores Eleitos Alex Rupolo, Edes Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monize Costa, Ranielli Patrick Arruda Lima e Wilson Pentecoste dos Santos. Registra a ausência dos Vereadores Eleitos Augusto Ferreira Cassetta e Gonçalina de Souza, que por motivos pessoais não puderam comparecer. Aos eleitos e reeleitos parabéns, ressalta que cada um têm a importante tarefa e compromisso de elevar a auto estima de nossa comunidade, trazer esperança e cumprir os compromissos assumidos durante a campanha. Lembrando que o futuro de Diamantino está nas mãos de um e concede o uso da palavra aos eleitos. Concluído as apresentações e uso da Tribuna Livre às 19h23min. Seguindo o artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente determina ao Secretário da Mesa Vereador Adriano Soares Correa, que faça leitura da pauta do EXPEDIENTE. início às 19h23min e término às 19h40min Encerrado os tramites do expediente, e não havendo pauta da ORDEM DO DIA, conforme prevê os artigos 147 e 148 do Regimento Interno e em consonância com os artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O PEQUENO EXPEDIENTE com os Parlamentares inscritos: Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima: início às 19h41min e término às 19h42min. Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz: início às 19h43min e término às 19h48min. Vereador Diocélio Antunes Pruciano: início às 19h49min e término às 19h54min. Vereador José Carlos David: fez suas considerações diretamente da mesa; início às 19h54min e término às 19h55min. Vereador Adriano Soares Correa: início às 19h55min e término às 19h56min. Vereador Edmilson Freitas Almeida: início às 19h56min e término às 20h09min. Vereador Eraldes Catarino de Campos: início às 20h09min e término às 20h11min. Vereador Edson da Silva: início às 20h11min e término às 20h21min. Consonante ao artigo 26 do Regimento Interno, para proferir a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE, afasta de suas funções da presidência o vereador Arnildo Gerhardt Neto início às 20h21min e término às 20h31min.




Considerações Finais

Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária às vinte horas e trinta e um minuto. Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II.




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