Resumo (26ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 18:00
Encerramento: 12/08/2024 - 19:31



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Vice-Presidente: José Carlos David / PSD
Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação a ATA da Sessão Plenária de 05 de agosto de 2024.

TRIBUNA LIVRE:

Sidiney Cerdeira de Mello - apresentação dos novos membros do Conselho Municipal de Turismo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 607
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Montante de R$ 108.102,16
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 611
Institui o Programa Creche Noturna “Vagalume Encantado” - Atendimento a primeira infância, no Município de Diamantino.
Matéria lida
3 - Indicação nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 612
Indicar ao Prefeito Municipal a construção de uma praça em frente a Creche CMEI Tia Alair, com a possibilidade de desapropriação de duas residências localizadas no local sugerido - Jardim Alvorada, Bairro Novo Diamantino.
Matéria lida
4 - Indicação nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 613
Indicar ao Prefeito Municipal a viabilidade de aumento no valor de diária dos motoristas que realizam viagens para Cuiabá e outras localidades foram de Diamantino, considerando que o valor atual é de R$ 120,00, sugere-se que este seja ajustado para R$ 200,00.
Matéria lida
5 - Indicação nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 610
Indico ao Prefeito Municipal que seja realizado serviços de manutenção elétrica com substituição de lâmpadas queimadas em algumas ruas e ainda colocação de 10 braços com lâmpadas na extensão de rede nova na Rua Sergio Maeda e Rua da Esperança, no bairro Deciolândia
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Reuniram-se as dezoito e onze minutos no Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares em caráter “ordinário”, com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente Arnildo Gerhardt Neto conduziu a Sessão conforme o Regimento Interno. Registra a chamada nominal dos Parlamentares de forma presencial Vereadores: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima e forma remota os vereadores: Michele Cristina Carrasco Mauriz; TODOS PRESENTES. Com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declarou abertos nossos trabalhos. De acordo com o Artigo 129 §3ºe §4º do Regimento Interno, colocou em discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia cinco de agosto de dois mil e vinte e quatro. Aprovada por unanimidade. O Presidente nos termos dos artigos 134 a 136 do Regimento Interno pede ao Secretário da Mesa que faça a leitura da matéria constante na TRIBUNA LIVRE: OFICIO N" 01/2024/CMTD - apresentação dos novos membros do Conselho Municipal de Turismo. O Presidente ao uso da palavra a senhora Fernanda Machado – Presidente do CMT e o senhor: Sidiney Cerdeira de Mello – Vice-Presidente do CMT para a proferirem suas palavras em 15 minutos. Início 18h20min a 18h39min. Encerrado explanação e comentários. Em conformidade com o Artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente solicita ao Secretário da Mesa vereador Adriano Soares Correa, para que faça leitura das matérias do EXPEDIENTE: Após o encerramento dos tramites do expediente. Em consonância aos artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O PEQUENO EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereador José Carlos David início às 18h:44min e término às 18h:46. Vereador Edson da Silva início às 18h:46min e término às 19h:02min. Seguindo o uso da palavra do vereador Edson, os vereadores continuam a tecer comentários: Michele Carrasco, Adriano Soares Correa e para obter melhores esclarecimentos o Presidente aproveita que o Secretário Municipal de Educação senhor Eledil Pereira de Queiroz, está no Plenário desta Casa Legislativa e o convida para o uso da palavra, na tribuna, a qual aceita prontamente, durante a explanação os vereadores Edimilson Almeida, Adriano Correa e Arnildo Neto, Michele Carrasco também fazem comentários. O Secretário agradece o convite e encerra o uso da palavra às 19h30min.

 




Considerações Finais

Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária às dezenove horas e trinta e um minutos. Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II




Conteúdo Multimídia