Resumo (21ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 18:13
Encerramento: 24/06/2024 - 19:37



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edimilson Freitas Almeida Atestado Médico Sessão



Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em disucssão e votação por meio eletronico da ATA da Sessão Plenária de 17 de junho de 2024

TRIBUNA LIVRE:

Ligia Santos - Assunto - Disponibilizar onibus no periodo noturno, para atender aos academicos da cidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 463
Altera a Lei Municipal nº 495/2002, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 449
Dispõe sobre a implantação de condomínios horizontais e verticais para fins residenciais de lotes ou com construções no Município de Diamantino e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 63 de 2024
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, Arnildo Gerhardt Neto, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 464
Requerendo ao Prefeito Municipal, bem como ao Setor Responsável pelo Processo Licitatório, que seja enviado a está Casa, para maiores esclarecimentos o Processo Licitatório na integra das 50 casinhas previstas para construção no Loteamento Célia Regina.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 465
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Piso Federal criado pela Lei nº 14.434/2022 para os Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem dos ESF e Hospital Municipal; há relatos de atrasos nas transferências desses valores para os profissionais. Gostaria de saber se a complementação do Governo Federal está sendo repassado aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem. Além disso, quando teve início o repasse desses valores aos profissionais?
Matéria lida
5 - Indicação nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Indico ao Prefeito Municipal a viabilidade de férias de 15 dias para os TDI’s, durante o recesso escolar e ajustar o período de férias dos professores nas Creches, que são obrigados a cumprir os dias de férias nas Creches sem fazer nada.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edson da Silva

2 - Eraldes Catarino de Campos

3 - Adriano Soares Correa
Dispensou

4 - Diocelio Antunes Pruciano

5 - Michele Cristina Carrasco Mauriz

6 - Arnildo Gerhardt Neto




Ocorrências da Sessão

Reuniram-se no Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares “em caráter ordinário”, com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube e na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente Vereador Arnildo Gerhardt Neto, nos termos do Regimento Interno, registra a presença dos nobres parlamentares por painel eletrônico e de forma remota dos nobres parlamentares José Carlos David e Ranielli Patrick Arruda Lima, registra ausência justificada do Vereador Edimilson Freitas Almeida, com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declara aberto os trabalhos. Consonante ao artigo 129 § 3ºe § 4º do Regimento Interno colocou em votação a ata da sessão plenária de 17 de junho de 2024, aprovada por painel eletrônico. O Presidente nos termos dos artigos 134 a 136 do Regimento Interno pede ao Secretário da Mesa que faça a leitura da matéria constante na TRIBUNA LIVRE: Ligia Santos de Carvalho, com a pauta abordada: solicitação de um ônibus que atenda a população no período noturno. O Presidente a convida a proferir suas palavras em quinze minutos. Início às 18h:18min e término às 18h:41min. Segue, consonante ao artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente determina ao Secretário da Mesa, a leitura das matérias do EXPEDIENTE. Encerrado os trâmites do Expediente e em consonância aos artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O PEQUENO EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereador Edson da Silva início às 18h:52min e término às 19h:05min. Vereador Eraldes Catarino de Campos início às 19h:09min e término às 19h:17min. Vereador Edson da Silva início às 18h:52min e término às 19h:05min. Vereador Adriano Soares Correa inscrito dispensou o uso da tribuna. Vereador Diocelio Antunes Pruciano - União início às 19h:18min e término às 19h:22min. Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - União início às 19h:22min e término às 19h:28min. Consonante ao artigo 26 do Regimento Interno, para proferir a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE, afasta de suas funções da Presidência o Vereador Arnildo Gerhardt Neto – PODEMOS, início às 19h31min e término às 19h36min.




Considerações Finais

Nada mais a ser tratado, foi encarrado os trabalhos, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária às dezoito horas e trinta e sete minutos. Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. A Ata digitada pela servidora efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II.




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