Resumo (20ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 18:07
Encerramento: 17/06/2024 - 19:05



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Vice-Presidente: José Carlos David / PSD
Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edson da Silva Atestado Médico Sessão



Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em disucssão e votação por meio eletronico da ATA da Sessão Plenária de 10 de junho de 2024

TRIBUNA LIVRE:

Tomazia dos Santos Bitencort




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Número de Protocolo: 421
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Requerimento nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 428
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Administração em ordem cronológica.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 429
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Agricultura em ordem cronológica
Matéria lida
4 - Requerimento nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 430
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania em ordem cronológica
Matéria lida
5 - Requerimento nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 431
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária (Chefia de Gabinete) em ordem cronológica
Matéria lida
6 - Requerimento nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 432
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Cultura e Turismo em ordem cronológica
Matéria lida
7 - Requerimento nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 433
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Educação em ordem cronológica
Matéria lida
8 - Requerimento nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 434
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Esportes e Lazer em ordem cronológica
Matéria lida
9 - Requerimento nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 435
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Fazenda em ordem cronológica
Matéria lida
10 - Requerimento nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 436
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras em ordem cronológica
Matéria lida
11 - Requerimento nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 437
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Cidade em ordem cronológica
Matéria lida
12 - Requerimento nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 438
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde em ordem cronológica
Matéria lida
13 - Requerimento nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 442
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações, em ordem cronológica: 1- Relação dos Protocolos de Implante Subcutâneo, indicando quantos foram implantados e onde é realizado o implante? 2- Quais os critérios de elegibilidade para inserção do Implante? 3- Qual o fluxo de atendimento municipal para a inserção do Implante? 4- Quais os profissionais habilitados que estão realizando a inserção? 5- Como está sendo adquirido esses Implantes: (valores, recursos, local de compra). 6- Há a fila de espera para a inserção do Implante? Como é realizado o controle da fila de espera? Tem algum sistema local? Quem controla essa fila?
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Reuniram-se no Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares “em caráter ordinário”, com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube e na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente Vereador Arnildo Gerhardt Neto, nos termos do Regimento Interno, registra a presença dos nobres parlamentares por painel eletrônico, registra o atestado médico apresentado pelo Vereador Edson da Silva justificando a ausência em Sessão Plenária, com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declara aberto os trabalhos. Consonante ao artigo 129 § 3ºe § 4º do Regimento Interno colocou em votação a ata da sessão plenária de 10 de junho de 2024, aprovada por painel eletrônico. O Presidente nos termos dos artigos 134 a 136 do Regimento Interno pede ao Secretário da Mesa que faça a leitura da matéria constante na TRIBUNA LIVRE: Tomazia dos Santos Bitencort. O Presidente a convida a proferir suas palavras em quinze minutos. (18h10 a 18h29). Encerrado. Segue, consonante ao artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente determina ao Secretário da Mesa, a leitura das matérias do EXPEDIENTE. Encerrado. Segue consonante aos artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O PEQUENO EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima (dispensou o uso da palavra 18h50). Vereadora Michele Cristina Mauriz (18h51a 18h54) Vereador Diocelio Antunes Pruciano (18h55 a 18h58). Vereador Edimilson Freitas Almeida (18h59 a 19h05). Encerrado os tramites do Pequeno Expediente.




Considerações Finais

Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária às dezenove horas e cinco minutos. Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. ATA digitada pela servidora efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II.




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