Matérias do Expediente (20ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações, em ordem cronológica: 1- Relação dos Protocolos de Implante Subcutâneo, indicando quantos foram implantados e onde é realizado o implante? 2- Quais os critérios de elegibilidade para inserção do Implante? 3- Qual o fluxo de atendimento municipal para a inserção do Implante? 4- Quais os profissionais habilitados que estão realizando a inserção? 5- Como está sendo adquirido esses Implantes: (valores, recursos, local de compra). 6- Há a fila de espera para a inserção do Implante? Como é realizado o controle da fila de espera? Tem algum sistema local? Quem controla essa fila?

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde em ordem cronológica

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Cidade em ordem cronológica

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras em ordem cronológica

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Fazenda em ordem cronológica

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Esportes e Lazer em ordem cronológica

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Educação em ordem cronológica

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Cultura e Turismo em ordem cronológica

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária (Chefia de Gabinete) em ordem cronológica

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania em ordem cronológica

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Agricultura em ordem cronológica

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Administração em ordem cronológica.

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências