Resumo (19ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 18:47
Encerramento: 10/06/2024 - 20:33



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Vice-Presidente: José Carlos David / PSD
Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em disucssão e votação por painel eletrônico a ATA da Sessão Plenária de 03 de junho de 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 412
Dispõe sobre a criação do programa adote uma praça ou um canteiro central e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 413
Dispõe sobre a criação da Farmácia 24 horas no P.A - Pronto Atendimento Dr. Leônidas Nascimento Vidigal e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Final
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 388
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Cleomara Almira dos Santos Vasconcellos da Costa.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Final
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 389
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Cristiano Silva do Nascimento
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Final
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 390
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Pereira da Silva
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Final
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 391
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Genecir França Vieira.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Final
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 392
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Leonil Cesar do Nascimento
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 393
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Roberto da Silva.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Final
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 394
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor André Luiz de Macedo
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Final
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 395
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Gabriel Anzil Pedrini.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Turno: Final
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 396
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Letícia Buscioli Capistrano
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Turno: Final
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 397
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Kelthon Patrick Santos Magalhães
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 409
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Vanessa Aparecida Gonçalves Lima
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 410
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Yasmin Victoria Amorim Souza
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Final
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 398
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Terezinha de Teixeira da Silva Oliveira
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Final
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 399
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Hildegundes da Silva Pinto.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Turno: Final
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 400
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Giovanny Hennrichs
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Turno: Final
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 401
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Joemilson da Costa Porto
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Turno: Final
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 402
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Miriam Katia Rangel Barroso
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Turno: Final
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 403
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Paula Capistrano de Oliveira Carvalho
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Turno: Final
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 404
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Adenir Maria dos Anjos
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Turno: Final
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 405
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Paulo Del Castanhel
Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Turno: Final
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 406
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Nestor Felipe Santiago Filho.
Matéria lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 407
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Arlindo Pereira Santana Filho.
Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 408
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Bruno Alonso Veneran Paro
Matéria lida
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 411
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Robson de Cassio Lachmann Andrejewski
Matéria lida
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Turno: Final
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 414
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Altamiro Almeida Santos
Matéria lida
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Turno: Final
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 415
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Roberto Carlos de Oliveira Mendes
Matéria lida
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Turno: Final
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 416
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Jumara Pereira do Bonfim
Matéria lida
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 417
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Gabriella de Souza Paese Siqueira
Matéria lida
31 - Indicação nº 26 de 2024
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 387
Que indica ao Prefeito Municipal a viabilidade de realizar os serviços de asfaltamento da Rua Sebastião Marcelino Régis.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 418
Rel/Par em Conjunto da CCJ e CESAS nº 002/2024 - Projetos de Decretos Legislativos – Concede honraria Ordem Almirante Batista das Neves, aos diletos filhos de Diamantino, de autoria dos Vereadores: Adriano Soares Correa; Arnildo Gerhardt Neto; Diocelio Antunes Pruciano; Edimilson Freitas Almeida; Edson da Silva; Eraldes Catarino de Campos; José Carlos David; Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima
APROVADO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Final
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 388
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Cleomara Almira dos Santos Vasconcellos da Costa.
APROVADO
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Final
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 389
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Cristiano Silva do Nascimento
APROVADO
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Final
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 390
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Pereira da Silva
APROVADO
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Final
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 391
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Genecir França Vieira.
APROVADO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Final
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 392
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Leonil Cesar do Nascimento
APROVADO
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 393
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Roberto da Silva.
APROVADO
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Final
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 394
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor André Luiz de Macedo
APROVADO
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Final
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 395
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Gabriel Anzil Pedrini.
APROVADO
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Turno: Final
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 396
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Letícia Buscioli Capistrano
APROVADO
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Turno: Final
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 397
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Kelthon Patrick Santos Magalhães
APROVADO
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 409
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Vanessa Aparecida Gonçalves Lima
APROVADO
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 410
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Yasmin Victoria Amorim Souza
APROVADO
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Final
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 398
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Terezinha de Teixeira da Silva Oliveira
APROVADO
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Final
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 399
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Hildegundes da Silva Pinto.
APROVADO
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Turno: Final
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 400
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Giovanny Hennrichs
APROVADO
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Turno: Final
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 401
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Joemilson da Costa Porto
APROVADO
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Turno: Final
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 402
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Miriam Katia Rangel Barroso
APROVADO
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Turno: Final
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 403
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Paula Capistrano de Oliveira Carvalho
APROVADO
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Turno: Final
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 404
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Adenir Maria dos Anjos
APROVADO
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Turno: Final
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 405
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Paulo Del Castanhel
APROVADO
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Turno: Final
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 406
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Nestor Felipe Santiago Filho.
APROVADO
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 407
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Arlindo Pereira Santana Filho.
APROVADO
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 408
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Bruno Alonso Veneran Paro
APROVADO
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 411
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Robson de Cassio Lachmann Andrejewski
APROVADO
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Turno: Final
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 414
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Altamiro Almeida Santos
APROVADO
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Turno: Final
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 415
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Roberto Carlos de Oliveira Mendes
APROVADO
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Turno: Final
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 416
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Jumara Pereira do Bonfim
APROVADO
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 417
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Gabriella de Souza Paese Siqueira
APROVADO



Ocorrências da Sessão

Reuniram-se no Plenário Vereador. Juvenal Benedicto Soares em caráter “ordinário”, com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente Vereador Arnildo Gerhardt Neto, conduz a Sessão Plenária. Registra a presença dos nobres Parlamentares, por painel eletrônico, garantindo quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declara aberta os trabalhos da sessão plenária. Coloca em discussão e votação nominal por painel eletrônico a ATA da Sessão plenária de 03 de junho 2024. Em conformidade com o Artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente determina ao Secretário da Sessão Plenária a realizar a leitura do EXPEDIENTE. Encerrado os trâmites de LEITURA, o Vereador Arnildo Gerhardt Neto, pede anuência dos pares para inserir na pauta da ordem do dia os Projetos de Decretos Legislativos que concede a comenda Ordem Almirante Batista das Neves aos diletos filhos de Diamantino de nº 003/2024 a 030/2024 de autoria dos Vereadores: Adriano Soares Correa; Arnildo Gerhardt Neto; Diocelio Antunes Pruciano; Edimilson Freitas Almeida; Edson da Silva; Eraldes Catarino de Campos; José Carlos David; Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima. Aprovado por unanimidade. Encerrado os tramitês do Expediente. Inicia a discussão e votação  por painel eletrônico das máterias legislativas na Ordem do Dia. Encerrado os trâmites da Ordem do Dia.  Incia-se o uso do Pequeno Expediente dos Vereadores Inscritos: Vereador Edimilson Freitas Almeida (19h07min a 19h17min) Vereador Adriano Soares Correa (19h a 19h19) Vereador Diocelio Antunes Pruciano com apartes dos Vereadores Edimilson Freitas Almeida, Ranielli Patrick Arruda Lima, Michele Cristina Carrasco Mauriz e José Carlos David (19h19min a 19h35min); Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz (19h36min a 20h01min). Após a fala da Vereadora Michele, diretamente do Pleno os vereadores Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, Ranielli Patrick Arruda Lima, Eraldes Catarino de Campos e Adriano Soares Correa pediram questão de ordem, interagiram as suas falas e teceram diversos comentários sobre o Hospital Municipal São João Batista, Pronto Atendimento, Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos (20h01min a 20h33min). Encerrado o Pequeno Expediente.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar e encerrando os trabalhos, o Presidente encerrou a sessão às vinte horas e trinta e três minutos. Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. ATA digitada pela servidora efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II




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