Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: 418
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par em Conjunto da CCJ e CESAS nº 002/2024 - Projetos de Decretos Legislativos – Concede honraria Ordem Almirante Batista das Neves, aos diletos filhos de Diamantino, de autoria dos Vereadores: Adriano Soares Correa; Arnildo Gerhardt Neto; Diocelio Antunes Pruciano; Edimilson Freitas Almeida; Edson da Silva; Eraldes Catarino de Campos; José Carlos David; Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 388
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Cleomara Almira dos Santos Vasconcellos da Costa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 389
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Cristiano Silva do Nascimento - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 390
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Pereira da Silva - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 391
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Genecir França Vieira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 392
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Leonil Cesar do Nascimento - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 393
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Roberto da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 394
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor André Luiz de Macedo - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 395
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Gabriel Anzil Pedrini. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 396
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Letícia Buscioli Capistrano - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 397
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Kelthon Patrick Santos Magalhães - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 409
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Vanessa Aparecida Gonçalves Lima - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 410
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Yasmin Victoria Amorim Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 398
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Terezinha de Teixeira da Silva Oliveira - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 399
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Hildegundes da Silva Pinto. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 400
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Giovanny Hennrichs - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 401
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Joemilson da Costa Porto - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 402
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Miriam Katia Rangel Barroso - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 403
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Paula Capistrano de Oliveira Carvalho - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 404
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Adenir Maria dos Anjos - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 405
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Paulo Del Castanhel - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 406
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Nestor Felipe Santiago Filho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 407
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Arlindo Pereira Santana Filho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 408
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Bruno Alonso Veneran Paro - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 411
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Robson de Cassio Lachmann Andrejewski - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 414
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Altamiro Almeida Santos - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 415
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Roberto Carlos de Oliveira Mendes - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 416
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Jumara Pereira do Bonfim - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 417
Turno: Final
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Gabriella de Souza Paese Siqueira - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO |