Matérias do Expediente (14ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes e do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte, no Município de Diamantino, e dá outras providências.

Requeiro ao Prefeito Municipal, requerendo o seguinte:
1. Relação da quantidade de cestas básicas recebidas do Governo Estadual (Programa Vem Ser Mais Solidário) e a relação dos beneficiados com as cestas;
2. Relação de cestas básicas adquiridas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania no período de Janeiro/2021 à abril/2024, inclua a relação dos contemplados com o benefício, bem como a lista dos itens das cestas adquiridas e cópias legíveis das notas fiscais ;
3.Cópia das despesas com a reforma da Casa Lar Anjo Gabriel, contendo:
Relação dos materiais utilizados;
Informar se houve sobre de materiais. Em caso afirmativo, para onde foram destinadas;
Qual foi o prazo para a conclusão da obra de reforma da casa?

Requerer as seguintes informações acerca de um veículo pertencente à frota municipal:
Descrição do veiculo – marca, modelo, ano de fabricação e placa do veiculo envolvido no acidente, data e local do acidente;
Detalhes sobre a ocorrência e as circunstancias que levaram a esse capotamento;
Informações sobre a situação do condutor no momento do acidente e se o mesmo possui habilitação (CNH);
Qual foi a medida tomada pela Administração Municipal em relação ao condutor?
Quais medidas forma tomadas para garantir a integridade do Patrimônio Público após o acidente?
Cópia do relatório técnico pós acidente.

Requer as seguintes informações acerca da frota locada para atender as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Gabinete, como cópias legíveis do:
 Contrato de locação: Solicito cópias legíveis do contrato de locação dos veículos;
 Comprovantes de pagamentos: Peço também os comprovantes de pagamentos das locações de cada veículo locado.

Requer as seguintes informações acerca da frota locada para atender as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Gabinete, como cópias legíveis do:
 Veículo Creta prata: Placa SPI7D63, quilometragem (atual ou estimada);
 Cópia da solicitação para a contratação do referido veículo;
 Cópia do contrato de locação.

O envio da a está Casa de Leis a Ordem Cronológica dos pagamentos realizados do período de Janeiro/2023 até a presente data.

Indico ao Prefeito Municipal a viabilidade de realizar os serviços de asfaltamento na via Travessa Comendador Henrique. Esse trecho compreende a área entre a antiga Av. Diamantino (hoje Dr. Marzavão de Siqueira) e a Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, rua de endereço do Vereador Edson da Silva “Giripoca” e o Ex-Vereador na Catunda.

A viabilidade de locação, aquisição ou solicitação de cedência do prédio onde funcionava o CEJA, pertencente a Fundação Júlio Muller, para acomodação da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar de Diamantino.

Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Bombeiros: Tc Bm Fernando Duarte Santana, 1º Ten Bm Thales Emmanuel da Silva Pereira, Cb Bm Adriano Pereira Marques de Souza, Sd Bm Marcos Rogério Gomes dos Santos, 2º Sgt Bm Eduardo Marcelo de Oliveira e Sd Bm Fabrício Luiz Pudlo Silva.

Requer ao Prefeito Municipal, cópia legíveis: Folha Ponto, Comprovantes de Pagamento de Horas Extras e a Justificativa do Pagamento em nome do servidor público senhor EDUARDO ANTONIO OLIVEIRA MARTINS

Requer ao Prefeito Municipal, extrato dos pagamentos do PIS/PASEP dos profissionais da Educação.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a data de início e data de conclusão da construção da brinquedoteca na Creche Carinha de Anjo.