Comunicado de retorno ao cargo de Vereador o Sr. Eraldes Catarino de Campos, sob o protocolo nº 221/2024 com data de 01.04.2024 às 18h:21mins, atualmente filiado no Partido PDS. Uso da palavra na Tribuna livre início às 18h:30min e término às 18h:50min - , na pessoa do Sr. Henrique da Cruz Ramos – Coordenador e a Engenheira Agrônoma Sr.ª Josivanny Oliveira Santos Cocco, abordou os trabalhos realizados pela EMPAER no ano de 2023, com apresentação de slides das atividades realizadas. Em resposta ao OF. nº 002/2024-CP. Em resposta ao OF. nº 002/2024-CP, o Presidente determina o encaminhamento dos autos para o Plenário a fim de proceder novo sorteio, para preencher a vaga em conformidade com o disposto no Art.5º, II do DL nº 201/67. O Vereador Edson da Silva, solicita questão de ordem ao Presidente e pede esclarecimento acerca da legalidade do ato em nomear novo Presidente da Comissão Processante, se foi da parte do Jurídico da Casa ou foi de cunho do Presidente. Disse que o Vereador que o antecedeu foi nomeado como Presidente da Comissão, disse que entende que quem deveria permanecer como membro da Comissão seria a sua pessoa. Questiona que nas Comissões Permanentes, ele ficará no lugar do seu antecessor. Pede um esclarecimento sobre o assunto por escrito com a anuência do Jurídico, para tomar ciência do fato, diz não considerar correta tal decisão. O Presidente explana ao requerente Vereador Edson da Silva a legalidade e ressalta que será conforme o rito da Lei e que acontecerá um novo sorteio somente para preenchimento da vaga da Presidência da Comissão, devida a saída do antecessor Alfredo Matheus Keller, a vaga não pertence a cadeira, por isso haverá um novo sorteio, com os nomes dos seis Vereadores disponíveis, menos a Vereador Michele e o Vereador José Carlos que são integrantes sorteados que já estão na Comissão. Diz que tem orientações jurídicas para o referido ato. Presidente explica que acontecerá um novo sorteio para complementar a Comissão Processante. Presidente convida o Presidente do Sindicato Rural Sr. Altemar Kroling, para ajudar na transparente da realização do sorteio, fazendo conferência dos nomes dos Vereadores que irão participar do sorteio, a saber: Vereador Adriano Soares Correa – União, Diocelio Antunes Pruciano – União, Edimilson Freitas Almeida – PL, Eraldes Catarino de Campos – MDB, Edson da Silva – MDB e Ranielli Patrick Arruda Lima – PL apresentados e os papeis com os nomes foram depositados numa caixa e em seguida realizado o sorteio através do Sr. Altemar Kroling e o nome sorteado foi a do Vereador Edimilson Freitas Almeida, ficando portando como Presidente da Comissão Processante nº 001/2024. Encerrada a eleição. O Presidente comunica que o Vereador Eraldes Catarino de Campos permanece fazendo parte da composição como Membro das Comissões de Finanças e Orçamento e Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras.Após a Ordem do Dia. inicia O PEQUENO EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima dispensou o uso da tribuna. Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - União, início às 19h:52min e término às 20h:11min. Vereador Diocelio Antunes Pruciano - União início às 20h:11min e término às 20h:31min, teve a participação com a parte dos Vereadores Ranielli Patrick, Arnildo neto, José Carlos e Adriano Soares. Vereador Adriano Soares Correa – União início às 20h:31min e término às 20h:33min. Vereador Edimilson Freitas Almeida início às 20h:33min e término às 20h:40min. . Vereador Eraldes Catarino de Campos - PSD início às 20h:40min e término às 20h:44min. Vereador Edson da Silva - MDB início às 20h:45min e término às 21h:03min, teve a parte da Vereadora Michele Carrasco. Consonante ao artigo 26 do Regimento Interno, para proferir a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE, afasta de suas funções da Presidência o Vereador Arnildo Gerhardt Neto, início às 21h:03min e término às 21h:14min.
