Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 220
Turno: Único
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Rel/Par em Conjunto da CCJ e CESAS nº 001/2024 - PDL nº 002/2024 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2024 - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 219
Turno: Único
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Concede “Título de Cidadão Diamantinense” ao senhor Jair Messias Bolsonaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2024 - |
APROVADO |