1 - Moção nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 1273
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Requer que seja consignada a Companhia das Irmãs Discípulas do Divino Pastor
Obs.: Entrega Imediata
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Matéria lida
Obs.: Entrega Imediata
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1254
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Altera as Leis nº 1.514, de 12 de dezembro de 2022, e da nº 1516, de 19 de novembro de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1269
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Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Eduardo Capistrano de Oliveira”.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 1270
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Institui o auxílio-saúde aos servidores efetivos, comissionados e Membros da Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1271
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do município de Diamantino para o exercício 2025/2028
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1272
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Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Diamantino para a Legislatura 2025/2028
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 1264
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Que impetre ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa de Lei, documento constando de forma os profissionais da educação foram reenquadrados no ano de 2003, conforme documento Decreto nº 012/2023 (em anexo).
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Matéria lida
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