Matérias do Expediente (41ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 1273
Turno: Único
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Requer que seja consignada a Companhia das Irmãs Discípulas do Divino Pastor - Entrega Imediata
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Matéria lida Entrega Imediata |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1254
Turno: Único
Texto original
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Altera as Leis nº 1.514, de 12 de dezembro de 2022, e da nº 1516, de 19 de novembro de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1269
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Eduardo Capistrano de Oliveira”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 1270
Turno: Único
Texto original
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Institui o auxílio-saúde aos servidores efetivos, comissionados e Membros da Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1271
Turno: Único
Texto original
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do município de Diamantino para o exercício 2025/2028 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1272
Turno: Único
Texto original
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Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Diamantino para a Legislatura 2025/2028 - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 1264
Turno: Único
Texto original
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Que impetre ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa de Lei, documento constando de forma os profissionais da educação foram reenquadrados no ano de 2003, conforme documento Decreto nº 012/2023 (em anexo). - |
Matéria lida |