Resumo (39ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 18:20
Encerramento: 13/11/2023 - 21:25



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Vice-Presidente: José Carlos David / PDT
Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / PSB
Alfredo Matheus Keller / PSD
Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Diocelio Antunes Pruciano / PDT
Edimilson Freitas Almeida / PSDB Cidadania
José Carlos David / PDT
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em disucssão e votação a ATA do dia 06 de novembro de 2023

TRIBUNA LIVRE:

Wilson Pentecostes dos Santos

Assunto: Endividamento do Município e Gastos do Orçamento Público




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 43 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 1226
Requer que seja consignada Moção de Aplausos a Pastoral da Criança de Diamantino pertencentes as Comunidades da Paróquia Imaculada Conceição Diamantino: Santa Cruz, São Cristóvão, Nossa Senhora Aparecida - JD Alvorada e Pedregal, Santa Paulina, São Gonçalo, São Benedito e São José Operário
Matéria lida

Obs.: ENTREGA IMEDIATA
2 - Moção nº 44 de 2023
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 1227
Requer que seja consignada Moção de Aplausos Ao Senhor Iris Alves dos Santos - Gambiarra.
Matéria lida

Obs.: Entrega Imediata
3 - Moção nº 45 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1225
Requer que seja consignada Moção de Aplausos a Senhora Elisângela Barbosa dos Santos,
Matéria lida

Obs.: Entrega Imediata
4 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1218
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de créditos com instituições financeiras, organismos e entidades de créditos nacionais e internacionais, públicas e provadas, observada a legislação vigente e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David
Número de Protocolo: 1223
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, catraca eletrônica, detector de metal, cerca elétrica nas dependências das escolas de Ensino Fundamental da rede pública de ensino do Município de Diamantino/MT
Matéria lida
6 - Requerimento nº 137 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1224
Requerendo a seguinte informação: O por que que as Empresas vencedoras da licitação do Transporte Escolar, ainda não deram início aos trabalhos? Por qual motivo, a empresa antiga continua prestando os serviços de transportes e de forma precária?
Matéria lida
7 - Indicação nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 1212
Indique ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar manutenção nas estradas e pontes. • Ponte do Rio Sucuruína; • Manutenção da Estrada da segunda Sete Placas; • Manutenção, limpeza e tapa buracos das ruas não pavimentadas e pavimentadas da Comunidade de Deciolândia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / PSB
Alfredo Matheus Keller / PSD
Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Diocelio Antunes Pruciano / PDT
Edimilson Freitas Almeida / PSDB Cidadania
José Carlos David / PDT
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 1113
Dispõe sobre a alteração da redação do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica do Município de Diamantino e dá outras providências.


Obs.: discussão e votação em SEGUNDO TURNO
APROVADO

Obs.: Aprovado em Segundo Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 2 de 2023
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Alfredo Matheus Keller - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim



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