Resumo (36ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Estabelece sanções aos ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no âmbito do Município de Diamantino/MT

Institui no âmbito do Município de Diamantino, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências

Impetre ao Poder Executivo Municipal, informações nos seguintes termos com cópia legíveis: relação das empresas que prestam ou prestaram consultoria, assessoramento nas áreas de planejamento, gestão e orçamento, de 2021 a 2023.

Impetre ao Poder Executivo Municipal, informações com cópias legíveis dos documentos da locação dos veículos: F4 1000 de cor vermelha Placa AJQ9c66 e caminhão de cor branca Placa OBA 4609: Documentos de propriedade do veículo; CNH do motorista do responsável do veículo; Contrato de Locação; Fiscais de Contrato; Pagamentos efetuados ao proprietário do veículo; Planilha detalhada dos trabalhos realizados; Planilha de abastecimento e diário de bordo dos veículos

Impetre ao Poder Executivo Municipal, o envio da relação de documentos pagos ano 2023 junto ao Departamento Estadual de Trânsito de todos os veículos em uso e que por ventura esteja em oficinas inclusive dos locados com laudo de vistoria, emitido pelo órgão competente da Prefeitura Municipal

Informe a esta casa de leis se há inspeção/fiscalização regular e periódica dos ônibus, vans e demais veículos utilizados no transporte escolar e da saúde com a emissão de relatório, bem como qual a periodicidade e quem são os responsáveis pela inspeção/fiscalização, com o envio de cópia dos relatórios respectivos.

Indique ao Prefeito Municipal a necessidade de incluir no cronograma de obras a construção de calçada em frente a Escola Estadual Nilce Maria de Magalhães cito a Rua dos Estudantes, Bairro Buriti

Indique ao Prefeito Municipal a necessidade de incluir no cronograma de obras a construção de calçada em frente à Escola Municipal João Batista de Almeida cito a Rua Fortaleza, Bairro Jardim Alvorada.

Consigne Moção de Aplausos aos Atletas participantes e ganhadores da 1ª COPA SUNSET BEACH TENNIS, realizado na cidade de Campo Novo dos Parecis/MT, nos dias 15 à 17.09.2023 - ELISIANE RODRIGUES DA SILVA - CEZÁRIO JUNIOR DE ARAÚJO - MARCELIA GRAZIANE DAS NEVES -VALÉRIA VIVIANE DAS NEVES - DIMITRIA RIQUEL SILVA DE SOUZA - PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RÉGIS - LEDIAN PEDRO DA SILVA

Relatório/Parecer CCJ nº 062/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 033/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.564/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Relator/Parecer CFO nº 037/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 033/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.564/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 1.564/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da redação do Caput e acrescenta o parágrafo único ao art. 8o da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras providências.