Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer CCJ nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1147
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CCJ nº 062/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 033/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.564/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências. - Parecer CCJ nº 62 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2023 - |
APROVADO |
2 |
Parecer CFO nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1148
Turno: Único
Texto original
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Relator/Parecer CFO nº 037/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 033/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.564/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências - Parecer CFO nº 37 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 23/10/2023 - |
APROVADO |
3 |
Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1095
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.564/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2023 - |
APROVADO |
5 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller
Protocolo: 1023
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da redação do Caput e acrescenta o parágrafo único ao art. 8o da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras providências. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/10/2023 - Votação em Segundo Turno
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APROVADO Votação em Segundo Turno |