1 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1116
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Diamantino para exercício financeiro de 2024
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1114
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Dispõe sobre a equidade nas premiações esportivas concedidas a homens e a mulheres em eventos realizados no Município de Diamantino/MT.
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Matéria não lida
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3 - Requerimento nº 128 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 1120
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Impetre ao Prefeito Municipal que envie cópias legíveis de capa a capa dos processos licitatórios, incluindo empenhos/pagamentos e justificativas de aditivos, apostilamentos e parecer jurídico em favor de Augusto Borges Casetta Ferreira Ltda; CNPJ 26.649.484/0001-67, conforme discriminados no Portal Transparência do Município:
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Matéria não lida
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4 - Requerimento nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 1121
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Impetre ao Prefeito Municipal o envio da relação dos beneficiários do programa mão solidária, desde a sua instituição pela Lei Municipal nº 1.458/2022 e 1.538/2023 e suas alterações
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Matéria não lida
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5 - Requerimento nº 130 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 1122
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Impetre ao Prefeito Municipal o envio da relação dos aprovados nos processos seletivos vigentes, quais foram convocados e em qual secretária estão exercendo a sua função.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 134 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 1123
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Indique ao Prefeito Municipal a necessidade de executar os serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção nas estradas da segunda Sete Placas, PA-Caeté e Comunidade Piraputangas
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Matéria não lida
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7 - Moção nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1125
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Consigne Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias do município de Diamantino/MT.
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Matéria não lida
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