1 - Requerimento nº 113 de 2023
Turno: Único
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1047
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Que impetre ao Poder Executivo Municipal informações concernente as indagações no decorrer da transmissão da Sessão Ordinária do dia 11.09.2023, dando voz a rede social que apresentou as seguintes indagações:
Qual o prazo para a conclusão da obra na Escola Municipal Elza Martins de Queiroz Oliveira?
A máquina de asfalto foi adquirida?
Quando as ruas as ruas serão asfaltadas?
Quando as câmeras de segurança serão instaladas
E o concurso público?
E as empresas que estavam vindo para Diamantino?
E as casas que foram anunciadas, quando dará início as obras de construção?
E as Emendas Impositivas que vieram para Diamantino? Quais que não foram executadas?
Como que as Empresas de Consultoria e Planejamento, deixaram voltar os recursos de Emenda dos Deputados?
E a construção do prédio novo de R$ 16 milhões para a Escola Militar?
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 1048
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impetre ao Poder Executivo Municipal o envio de cópia legível para esta Casa Legislativa do período de dezembro de 2022 a agosto de 2023: Guias de Recolhimento de INSS e Comprovantes de Pagamento. Se houve parcelamento, enviar cópia do contrato de parcelamento de dívida e respectiva Lei autorizativa
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 127 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1049
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Que indique ao Poder Executivo Municipal, para que institui o programa auxilio material escolar aos alunos da rede publica municipal de ensino de Diamantino.
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Matéria lida
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4 - Moção nº 31 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1050
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Que seja consignada MOÇÃO DE APOIO ao Senado Federal e a Câmara dos Deputados, expressando posicionamento em face da eminente legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, contra a legalização do aborto a ADPF 442, uma proposta do PSOL de 2017, que pretende a descriminalização do ABORTO VOLUNTÁRIO até o 3º mês de gestação.
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Matéria lida
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