1 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 673
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Institui a Semana Municipal de Conscientização do Meio Ambiente e da Reciclagem no Munícipio de Diamantino.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 683
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Dispõe sobre a publicação, na página oficial da Prefeitura Municipal de Diamantino, da lista de espera dos usuários que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 666
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Revoga a Lei Municipal Nº 1.508/2022 e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Moção nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 682
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Requer que seja consignada Moção de Pesar a Familia Villa Ascari
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 100 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 680
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Que indique ao Poder Executivo, a viabilidade de enviar para apreciação do Legislativo, Projeto de Lei alunos nota 10.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 101 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 681
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Que indique a Mesa Direto da Câmara Municipal de Diamantino, para que se crie no âmbito da Câmara Municipal um Projeto de Lei da “Sala da Câmara Empreendedora”, com o objetivo de cria o Fundo Municipal de Fomento com o Desenvolve MT.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 102 de 2023
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 674
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A necessidade que seja construído campos de futebol society, com grama sintética e iluminação distribuída nos Bairros do Município de Diamantino.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 103 de 2023
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 675
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A necessidade que seja criado Projeto de Lei denominado “Programa de cata treco”, onde através da coleta seletiva os bens inservíveis sejam recolhidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a criação de um canal de agendamento para esse serviço.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 104 de 2023
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 676
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A necessidade que seja criado programa de povoamento e repovoamento nos rios, lagos e nascentes no âmbito do Município de Diamantino/MT.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 105 de 2023
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 677
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A necessidade de instalação de sistema automatizado para irrigação em canteiros e praças públicas.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 106 de 2023
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 678
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Que indique ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura a realização de reforma no prédio do ESF do Bairro Pedregal
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Matéria lida
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13 - Moção nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 641
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Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao senhor Amauri Viaro.
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Matéria lida
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14 - Moção nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 679
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Requer que seja consignada Moção de Pesar a Família Campos Rocha
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 99 de 2023
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 642
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Que indique ao Prefeito Municipal, a necessidade de criar um Centro de Especialidades Odontológicas - CEO em Diamantino.
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Matéria não lida
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