Matérias do Expediente (18ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Institui a Semana Municipal de Conscientização do Meio Ambiente e da Reciclagem no Munícipio de Diamantino.

Dispõe sobre a publicação, na página oficial da Prefeitura Municipal de Diamantino, da lista de espera dos usuários que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município.

Revoga a Lei Municipal Nº 1.508/2022 e dá outras providências.

Requer que seja consignada Moção de Pesar a Familia Villa Ascari

Que indique ao Poder Executivo, a viabilidade de enviar para apreciação do Legislativo, Projeto de Lei alunos nota 10.

Que indique a Mesa Direto da Câmara Municipal de Diamantino, para que se crie no âmbito da Câmara Municipal um Projeto de Lei da “Sala da Câmara Empreendedora”, com o objetivo de cria o Fundo Municipal de Fomento com o Desenvolve MT.

A necessidade que seja construído campos de futebol society, com grama sintética e iluminação distribuída nos Bairros do Município de Diamantino.

A necessidade que seja criado Projeto de Lei denominado “Programa de cata treco”, onde através da coleta seletiva os bens inservíveis sejam recolhidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a criação de um canal de agendamento para esse serviço.

A necessidade que seja criado programa de povoamento e repovoamento nos rios, lagos e nascentes no âmbito do Município de Diamantino/MT.

A necessidade de instalação de sistema automatizado para irrigação em canteiros e praças públicas.

Que indique ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura a realização de reforma no prédio do ESF do Bairro Pedregal

Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao senhor Amauri Viaro.

Requer que seja consignada Moção de Pesar a Família Campos Rocha

Que indique ao Prefeito Municipal, a necessidade de criar um Centro de Especialidades Odontológicas - CEO em Diamantino.