Matérias do Expediente (16ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, altera a Lei Municipal nº 1.378/2020, e dá outras providências

Impetre ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações:
Quantos profissionais em fonoaudiólogos atendem o Município?
Como são realizados os processos de encaminhamento dos usuários para atendimento com os fonoaudiólogos?
Quanto tempo leva os processos para que o usuário seja contemplado com atendimento especializado em fonoaudiologia?
Existe fila de espera de usuários? E qual prazo para iniciar os atendimentos dessa fila de espera?
O Consorcio de Saúde já disponibiliza o profissional em fonoaudiologia?

Requerendo as seguintes informações e documentos do Chefe de Gabinete Milton Mateus Criveletto:
1 Portaria de nomeação;
2 Folha de ponto de 16/06/2022 até a presente data;
3 Relação das diárias recebidas e o relatório das viagens;
4 Prestação de contas dos adiantamentos recebidos através da Lei nº 328/1999, Decreto Regulamentadora nº 0387/2021;
5 –Cópia da Lei nº 328/1999 e do Decreto nº 0387/2021.

Requerendo as seguintes informações e documentos da servidora Louise de Almeida Godóes;
1 Portaria de nomeação;
2 Folha de ponto de 01/01/2021 até a presente data;
3 Relação das diárias recebidas e o relatório das viagens;
4 Prestação de contas dos adiantamentos recebidos através da Lei nº 328/1999, Decreto Regulamentadora nº 0387/2021;
5 Cópia da Lei nº 328/1999 e do Decreto nº 0387/2021;
6 Quais as atividades desenvolvidas;
7 A servidora supracitada pode exercer o cargo que vem exercendo?

Requerendo informações da pasta da secretaria municipal de assistência social: a relação detalhada de todos os beneficiários que recebem o cartão solidário, como: nomes, endereços, bem como os respectivos valores do benefício.

Requerendo seja encaminhada relação de imóveis de propriedade do Município de Diamantino, sem destinação específica e/ou ocupação, situados às margens da Avenida Miguel Abib.

Expeça ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Cultura a viabilidade de incluir no cronograma do Programa Cultura em Movimento, as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Expeça ao Poder Executivo, que elabore projeto de lei, a fim de instituir política de prevenção e repreensão às práticas de assédio moral e sexual, nas instituições públicas municipais, conforme modelo em anexo.

Expeça notificação ao proprietário do terreno utilizado como pátio para estacionamento de caminhões, localizado próximo Rua 15, Bairro Bom Jesus e Avenida Gilmar Mendes

Consigne Moção de Aplausos da Escola Municipal Tempo Integral Brás Maimoni: a Professora Demilde Barbosa Messias, Rosangela Scandaroli Conci, a aluna do 5º ano Lauany França Santiago, a Professora Edith Vieira Vanni Penhavel Marmos e a Diretora Dirce Carris. Da Escola Municipal Decio Furigo: a Professora Carmelita Bezerra de Andrade, a Professora Gecira da Penha, a Professora Milena dos Santos Fischer, as alunas do 4º ano: Ariele Pereira dos Santos, Ana Luiza Veronese da Silva Anjos, Raiani Izabel Souza Cabral; ao aluno do 4º ano: Enzo Roberto Mandelli de Castro, a aluna do 5º ano: Maria Fernanda Paixão, a Voluntária do Projeto: Maria das Dores da Conceição, a Diretora Ana Paula Zanine, e as Coordenadoras: Elquelaine Oliveira da Silva e Marlene Francisca Magalhães.

Consigne Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação Rosilei Carris Montini, a Assessora Pedagógica Educação do Campo Ana Rose Borges do Nascimento, a Assessora Pedagógica Rosangela Ferreira de Souza

Impetre ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Educação, as seguintes informações: pedido e autorização para o ônibus Placa QCJ5G65, transitar da Comunidade Deciolândia a Diamantino para receber moção de aplausos.