Matérias do Expediente (15ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Requer informações sobre a realização de exames médicos, conforme segue:
1 - Quantos pacientes estão aguardando atendimento para realização de exames de ultrassonografia, colonoscopia, endoscopia e de outras especialidades?
2 - Existe algum planejamento por parte da municipalidade para dar maior agilidade no atendimento dos pacientes que aguardam na fila para realização destes exames, e de outras especialidades?

Requer informações sobre os programas para capacitação de pessoas idosas e se a atual administração está atendendo ao que despõe o inciso I, do artigo 28, do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, a fim de estimular a profissionalização as pessoas idosas, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas. Caso negativo. Existe previsão para o atendimento a norma? Enviar cópias legíveis das Atas de Reunião do Conselho do Idoso em Diamantino período 2021 a 2023.

Requer informações sobre: 1 - Quantas Cartas Convites foram realizadas no período de 2021 a 2023? 2 - Relacionar as empresas contratadas por Carta Convite no período de 2021 a 2023 e os respectivos valores pagos as mesmas. 3 - Encaminhar as cópias legíveis das Cartas Convites enviadas as empresas escolhidas e participantes, com as devidas assinaturas de recebimento e ciência

Requer informações sobre a senhora Jubene Godoes Loureiro Granja: No lotacionograma do Município de Diamantino, qual o vínculo, a função e atividade exercida, bem como horário de trabalho no Município de Diamantino? Enviar cópia legível da Ficha Ponto e qual sala ou espaço físico a mesma desenvolve o seu trabalho? Qual o poder de decisão tem perante aos Secretários Municipais e servidores? Quais servidores estão na mesma atividade, a qual ela presta no Município?

Requer informações sobre os investimentos realizados com a restituição aos cofres públicos feita pela Câmara Municipal, nos exercícios de 2021 - R$ 1.408.894,30 e 2022 - R$ 806.316,93. Enviar relação dos investimentos já executados. Enviar cronograma dos investimentos e o prazo para execução.

Requer requerendo cópia integral e informações sobre o empenho nº 1777, credor Sandro Rodrigues de Oliveira, cnpj 09.813.461/0001-58, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atender a demanda das secretarias municipais, Diamantino/MT sendo gasto o valor de r$ 15.870,00 (quinze mil, oitocentos e setenta reais),

REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATORIO DO CREDOR ARAGÃO BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 35.942.214/0001-61, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS

REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATORIO DO CREDOR ARAGÃO BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 35.942.214/0001-61, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS

REQUERENDO CÓPIA DO CREDOR PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.009.871/0001-31, DOS SERVIÇOS PRESTADOS A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS

REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATORIO DO CREDOR PF ESPORTES ARTIGOS ESPORTIVOS, CNPJ: 42.000.534/0001-68, NO VALOR DE R$ 51.034,50 (CINQUENTA E UM MIL REAIS, TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS

REQUERENDO CÓPIA DETALHADA DAS DESPESAS COM O CREDOR CENTRO AMERICA COMERCIO SERVIÇO GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 09.179.444/0001-00, NO VALOR DE R$ 9.241,35 (NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE A NOTA Nº 139433 SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS

REQUERENDO CÓPIA DETALHADA DAS DESPESAS COM O CREDOR PAULO HENRIQUE ROMÃO, CNPJ: 97.433.353/0001-17, NOTA Nº 202300000000008, E NADY Nº 1353/2023, NO VALOR DE R$ 29.752,80 (VINTE E NOVE MIL, SETESSENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS

Requer informações dos projetos do Bairro Progresso: - Drenagem – Águas Fluviais - Pavimentação (asfáltica/paver/calçamento) - Regularização Fundiária

Requeremos à Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e ouvido o soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que, através de todas as Secretarias Municipais, encaminhe a lista completa e detalhada acerca da entrega de aterro nos anos de 2022 e 2023, informando, no mínimo, a placa do veículo utilizado para a entrega, data e a hora da entrega, o valor da locação de cada veículo utilizado para a entrega, caso não seja de propriedade do município de Diamantino/MT, os nomes dos beneficiários, assim como os nomes dos motoristas/servidores responsáveis pelas entregas, cópia do Documento de Arrecadação Municipal, quais os documentos exigidos para verificar o cumprimento dos requisitos exigidos para receber a prestação do serviço, o nome do(s) responsável(is) pela análise e autorização do serviço.

Requerer à Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e ouvido o soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, requerendo que seja encaminha lista completa e detalhada acerca da distribuição de cestas básicas nos anos de 2022 e 2023, informando, no mínimo, os nomes dos beneficiários, assim como os nomes dos servidores responsáveis pelas entregas, quais os documentos exigidos para verificar o cumprimento dos requisitos exigidos para receber referido benefício e o nome do(s) responsável(is) pela análise e concessão

Indica a realização de serviços de manutenção asfáltica "tapa-buracos" nas ruas do Bairro de Deciolândia.

A viabilidade de construir muro na Escola Decio Furigo no Bairro de Deciolândia

Indica a viabilidade de construir calçadas com rampas de acessibilidade no passeio público para Escola Decio Furigo no Bairro de Deciolândia

Indica a viabilidade de realizar serviços de manutenção nos ares condicionados da Escola Decio Furigo no Bairro de Deciolândia

Indico que execute os serviços escoamento da rede de esgoto e manutenção na pavimentação na rua Sebastião Marcelino Régis.

Indico a viabilidade de se instalar bancos na Praça do Serra Azul no Bairro Novo Diamantino.

Consigne Moção de Aplausos aos senhores David Martins Garib, Marcio Beltrão Correia Lima e Arildo Viana, da Empresa Águas Diamantino - Concessionária Local.

Consigne Moção de Aplausos a Professora Genair dos Reis Maia, a Professora Augusta Santana de Lavra Ayres, ao aluno do 4º ano: Davi Vinícius de Assunção Costa e a aluna do 5º ano: Julia Ferreira dos Santos, a Diretora Maria do Carmo Queiroz Wirgues e a Coordenadora Alba Mitsy dos Santos Pimentel da Escola Municipal Maria Euzébia Ferreira