Resumo (12ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal solicitando junto a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, as seguintes informações.

Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal solicitando cópias legíveis do processo de Dispensa de Licitação que contratou a Empresa G. DE A. WALVERDES LTDA, CNPJ: 47.014.732.0001/02 para reforma e recuperação do Almoxarifado Central.

Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a escritura pública onde está sendo construída a quadra de areia na Comunidade de Deciolândia.

Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitando junto a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância cópias legíveis do processo licitatório, portaria de nomeação do Fiscal de Contrato, empenho nº 223 e pagamentos efetuados da Empresa FACILITA – GESTÃO PÚBLICA BRASIL EIRELI, CNPJ: 17.286.917/0001-05.

Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitando cópias legíveis do processo licitatório, portaria de nomeação do Fiscal de Contrato, relação dos empenhos e pagamentos dos serviços prestados pela Empresa Moviemento Produção Cinematográfica Eirelli com CNPJ 19.984.916/0001-51.

Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitando cópias legíveis do processo licitatório, portaria de nomeação do Fiscal de Contrato, relação dos empenhos, pagamentos e os serviços prestados pela Propositum Assessoria em Recursos Humanos Ltda com CNPJ 42.508.029/0001-29.

Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitando cópias legíveis do processo licitatório, portaria de nomeação do Fiscal de Contrato, relação dos empenhos, pagamentos e os serviços prestados pela empresa José Alfredo Loureiro Granja LTDA CNPJ 37.510.449/0001-00.

Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal solicitando a presença do técnico responsável para explanar sobre a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Requer que seja enviado ao Poder Executivo Municipal solicitando informações as seguintes informações: qual valor bruto do superavit financeiro do exercício de 2022? Qual valor já utilizado do superavit financeiro do exercício de 2022? Qual o saldo do superavit financeiro do exercício de 2022?

requeiro que seja enviado ao Poder Executivo Municipal solicitando junto a Secretaria Municipal de Educação informações referentes aos candidatos que desistiram de sua vaga, na época em que foram convocados, mas não da classificação no processo seletivo nº 005/2021.

Requer ao Poder Executivo Municipal cópias legíveis dos processos licitatórios.

A viabilidade de estudo para a instalação de faixa elevada na ou faixa de pedestre na Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, em frente a Escola CDA – Cursos Diamantinense Avançado.

A viabilidade de estudo para incluir no cronograma do Município pavimentação da Rua Sarandi e Rua Ipiranga, no Bairro Novo Diamantino.

Que instale uma extensão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, ou mobilize ação mensal na Comunidade de Deciolândia, para regularizar os cadastros dos munícipes como exemplo os programas como bolsa família, auxilio emergencial do município, cadastro/transferência do título de eleitor, cadastro de registro civil, cadastro de pessoas físicas, dentre os outros documentos dos programas do Governo Federal, Estadual e do próprio Município.

A viabilidade de estudo para incluir no cronograma do Município pavimentação da Rua F, Bairro Bela Vista

Viabilize em caráter urgência a inclusão no cronograma do Município a reforma Casa Memorial dos Viajantes

Que realizado os serviços de pintura na faixa elevada instalada em frente à Escola Décio Furigo, bem como a colocação de placas de sinalização de PARE nas esquinas das ruas da Comunidade de Deciolândia.

A viabilidade de incluir no cronograma do Município a sinalização, placa de identificação, pavimentação das ruas e rotatórias do Loteamento Solar, Bairro Novo Diamantino

A viabilidade de estudo para ser inserido no Plano Diretor do Município de Diamantino, a indicação das comunidades de Deciolândia e Posto Gil a se tornarem Distritos.

Que determine ao setor competente os serviços de instalação de sinalização horizontal nas Ruas do Loteamento Solar, no Bairro Novo Diamantino.

A necessidade de instituir o programa vale feira aos servidores públicos do Poder Executivo de Diamantino/MT.

A necessidade da criação de Projeto de Lei que institui o “Programa Municipal de Economia Solidária – “Vale Feira Social”, em Diamantino

Consigne Moção de Pesar a Família de José Otavio de Souza.

Consigne Moção de Pesar a Família de Antonio Mendes Lara.

Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2023 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT para o exercício 2023 e dá outras providências.

Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2023 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT para o exercício 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT para o exercício 2023 e dá outras providências. Valor R$ 3.288.759,69