Resumo (9ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 18:15
Encerramento: 03/04/2023 - 18:40



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Vice-Presidente: José Carlos David / PDT
Secretário(a): Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / PSB
Alfredo Matheus Keller / PSD
Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Diocelio Antunes Pruciano / PDT
Eraldes Catarino de Campos / MDB
José Carlos David / PDT
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 341
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. - R$ 50.000,00
Matéria lida
2 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 352
Requer informações do resultado do Censo/2022 realizado em Diamantino
Matéria lida
3 - Indicação nº 57 de 2023
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 353
A necessidade de manutenção no piso da quadra de esportes da Escola Municipal Castro Alves, localizada no Assentamento Caeté.
Matéria lida
4 - Indicação nº 58 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 349
Indico ao Poder Executivo Municipal, dentro das formalidades legais, que viabilize a contratação do profissional médico pediatra, para atender no plantão do P.A-Pronto Atendimento.
Matéria lida
5 - Indicação nº 59 de 2023
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David
Número de Protocolo: 354
A necessidade de regulamentar estacionamentos públicos rotativos e sinalização no perímetro urbano, entre a Avenida Diamantino e Avenida Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, próximo à Praça Domingos Terêncio Oliveira, Centro da Cidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 60 de 2023
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Adriano Soares Correa, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 355
Que viabilize junto ao setor competente a necessidade de aumentar a velocidade do sinal de Internet na Comunidade de Deciolândia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 61 de 2023
Turno: Único
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Alfredo Matheus Keller, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 356
Que o Poder Executivo Municipal viabilize junto a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras manutenção na Rua Lucivalter Almeida Queiroz, Bairro Jardim Guaraná.
Matéria lida
8 - Indicação nº 63 de 2023
Turno: Único
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Alfredo Matheus Keller, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 357
Que o Poder Executivo Municipal viabilize junto a Secretária Municipal de Cultura e Turismo a iniciativa de integrar nas festividades ou eventos culturais realizados pelo Município, os aparatos da Polícia Rodoviária Federal
Matéria lida
9 - Indicação nº 64 de 2023
Turno: Único
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Alfredo Matheus Keller, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 358
Que Poder Executivo Municipal viabilize junto a Secretária Municipal de Cultura e Turismo a iniciativa de integrar nas festividades ou eventos culturais realizados pelo Município, os trabalhos Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / PSB
Alfredo Matheus Keller / PSD
Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Diocelio Antunes Pruciano / PDT
Eraldes Catarino de Campos / MDB
José Carlos David / PDT
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 350
Relatorio/Parecer CCJ nº 024/2023 - PL nº 013/2023 - Executivo
APROVADO
2 - Parecer CFO nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 351
Relatório/Parecer CFO nº 16/2023 - PL nº 13/2023 - Poder Executivo Municipal
APROVADO
3 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 341
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. - R$ 50.000,00
APROVADO



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