1 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2022
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 729
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2022
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 733
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Altera a Lei Municipal nº 1.367, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 735
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Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Valdinei Teodoro da Silva, a antiga Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no Bairro Buriti
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 740
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Garante às gestantes, a possibilidade de optar pelo parto cesariana, bem como a analgesia mesmo escolhido o parto normal, e à gestante, parturiente e puérpera o direito a acompanhante nos hospitais públicos e privados durante o pré-natal, parto, puerpério e pós parto, no Município de Diamantino e dá outras providências
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 741
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Garante aos estudantes do Município de Diamantino o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 742
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Proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da ideologia de gênero, nas entidades de ensino no Município de Diamantino
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Matéria não lida
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7 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 744
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REQUERENDO INFORMAÇÕES DA FESTA AGRO DIAMANTINO QUE SERÁ REALIZADA EM SETEMBRO/2022, A SABER: ATRAÇÕES DETALHADAS E COMO SERÁ OS PAGAMENTOS (RECURSO PROPRIO E/OU CONVÊNIO).
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Matéria não lida
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