Resumo (22ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2022 - 18:00
Encerramento:



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 649
Altera a Lei Municipal nº 796/2011 e dá outras providências
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2022
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 650
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 632
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, DE "PRAÇA VALMIR ARMANDO MARCONDES".
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2022
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 664
Dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego público, bem como o uso de som automotivo em veículos particulares no Município de Diamantino/MT, e dá outras providências
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 40 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 655
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DAS REFORMAS NO ESF BOM JESUS REALIZADA PELA EMPRESA CONSÓRCIO SOBERANA BRILHANTE CONSTRUÇÕES, COMO: 1. VALOR DA OBRA; 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS; 3. VALOR DE CADA ITEM UTILIZADO; 4. O QUE FOI TROCADO; 5. ASSINATURA DO ENGENHEIRO QUE AUTORIZOU A ENTREGA DA OBRA; E 6. A SOLICITAÇÃO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FEZ PARA ESSAS REFORMAS.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 99 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 638
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO O ATENDIMENTO ODONTOLÓGINO NOTURNO (PLANTÕES) E A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 100 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 647
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM A RETIRADA DOS ENTULHOS E LIXOS QUE ESTÃO SENDO DEPOSITADOS COM FREQEUNCIA NA ENTRADA DO AREAL, NO BAIRRO PROGRESSO PRÓXIMO A CENTRAL DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA EDUCACATIVA DE NÃO DESCARTA DE LIXOS E ENTULHOS.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 101 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 657
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NA PRAÇA SERRA AZUL, PINTURA E ARBORIZAÇÃO
Matéria não lida
9 - Indicação nº 102 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 662
INDIQUE A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS CIRCULAR QUE ESTÁ ATENDENDO AOS ESTUDANTES DA ESCOLA TIRANDENTES, PARA DESLOCAR O TRAJETO NOS BAIRROS: SÃO BENEDITO, PONTE E PEGREGAL
Matéria não lida
10 - Indicação nº 103 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 665
REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO, NOS LIMITES DA LEGISLAÇÃO, UM TERMO DE CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA PRÓXIMA ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DO SEST/SENAT À ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE DIAMANTINO PARA QUE SEJAM ESTACIONADOS CAMINHÕES E CARRETAS.
Matéria não lida
11 - Moção nº 16 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 652
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA THÁSSIA CAROLINE DE ALMEIDA GODÓES
Matéria não lida
12 - Moção nº 17 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 653
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARCELA DA COSTA SOUZA
Matéria não lida
13 - Moção nº 18 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 654
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA LAURA REGINA VIEIRA CAMPOS
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 663
PEDIDO DE AFASTAMENTO VEREADOR EDES FRANCISCATO BEIA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2022
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 664
Dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego público, bem como o uso de som automotivo em veículos particulares no Município de Diamantino/MT, e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2022
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
Número de Protocolo: 586
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2022
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 650
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências
Matéria não votada



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