Resumo (18ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / PSB
Alfredo Matheus Keller / PSD
Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Diocelio Antunes Pruciano / PDT
Edimilson Freitas Almeida / PSDB Cidadania
Edson da Silva / PSD
Eraldes Catarino de Campos / MDB
José Carlos David / PDT
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


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Solicitação feita por: Rosilei Carris Montini Sec. Municipal de Educação
Projeto MPT “Ser criança é respeitar infância”
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Solicitação feita por: Arnildo Gerhardt Neto
Diversos
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Solicitação feita por: Diocelio Antunes Pruciano
Diversos
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Solicitação feita por: José Carlos David
Diversos
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Solicitação feita por: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Diversos
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Solicitação feita por: Ranielli Patrick Arruda Lima
Diversos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2022
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
Número de Protocolo: 514
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento de 2022, e dá outras providências
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2022
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
Número de Protocolo: 571
Altera a Lei Complementar nº 042/2017 e concede reajuste salarial ao Agente de Inspeção Sanitária e Médico Veterinário de Inspeção Sanitária
Matéria não lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 526
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR DEVANILDO LUIZ DE MELO
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Alfredo Matheus Keller
Número de Protocolo: 527
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR PEDRO DE ALMEIDA CALVO
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 528
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDIVALDO CARLOS DE MORAES
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 529
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDES FRANCISCATO BÉIA
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 530
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 531
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JOVENIL ANTONIO DOS SANTOS
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 532
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR THELMO SOUZA DO NASCIMENTO
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 534
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 535
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" À SENHORA ROSANGELA PINTO COSTA
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 36 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 536
REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O PRAZO LEGAL PARA RESPONDER ESTE REQUERIMENTO:
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 37 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 540
REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SE ENCONTRAM EM DESVIO DE FUNÇÃO E QUE CARGOS ESTÃO EXERCENDO NO MOMENTO, SEJA EFETIVO, SEJA CONTRATO.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 82 de 2022
Autores: Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 524
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 1 QUEBRA MOLAS NA RUA MANOEL FERREIRA DE ARRUDA NO RESIDENCIAL MÁRIO FERREIRA MENDES, LOCALIZADA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTE DARCY CAPISTRANO, BURITI.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 83 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 537
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BENTO PORTO.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 84 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 538
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, A CESSÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E IFMT, BEM COMO AOS ACADÊMICOS DA UNEMAT.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 85 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 539
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E LIMPEZA NA AGROVILA BOJUÍ, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA.
Matéria não lida
18 - Moção nº 10 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 517
MOÇÃO DE APLAUSO AO LOCUTOR MARCOS PAIXÃO
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2022
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 466
Dispõe sobre as condições para parcelamento e pagamento da divida e dá outras providencias., em especial revoga a Lei 701/2009
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 526
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR DEVANILDO LUIZ DE MELO
APROVADO

Obs.: MAIORIA SIMPLES, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Alfredo Matheus Keller
Número de Protocolo: 527
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR PEDRO DE ALMEIDA CALVO
APROVADO

Obs.: MAIORIA SIMPLES, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 528
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDIVALDO CARLOS DE MORAES
APROVADO

Obs.: MAIORIA SIMPLES, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 529
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDES FRANCISCATO BÉIA
APROVADO

Obs.: MAIORIA SIMPLES, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 530
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
APROVADO

Obs.: MAIORIA SIMPLES, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 531
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JOVENIL ANTONIO DOS SANTOS
APROVADO

Obs.: MAIORIA SIMPLES, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 532
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR THELMO SOUZA DO NASCIMENTO
APROVADO

Obs.: MAIORIA SIMPLES, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 534
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETO
APROVADO

Obs.: MAIORIA SIMPLES, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 535
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" À SENHORA ROSANGELA PINTO COSTA
APROVADO

Obs.: MAIORIA SIMPLES, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima



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