1 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2022
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 466
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Dispõe sobre as condições para parcelamento e pagamento da divida e dá outras providencias., em especial revoga a Lei 701/2009
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2022
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 488
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Institui no Municipio de Diamantino/MT o tratamento dierenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 490
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Concede Licença ao Prefeito Municipal de Diamantino Senhor Manoel Loureiro Neto no periodo de 31/05/2022 a 12/06/2022
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 33 de 2022
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 489
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REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO O RASTREAMENTO DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA CONVÊNIO 901575/2020, DE TODO O SEU TRAJETO DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2022.
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 77 de 2022
Autores: Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 478
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INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSSIDADE DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 79 de 2022
Autores: Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 482
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REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CAMBARÁ, NA ALTURA DO NÚMERO 64, EM FRENTE À EMPRESA DE PETSHOP ALL PATAS, NOVO DIAMANTINO
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 78 de 2022
Autores: Edimilson Freitas Almeida, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 479
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INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA AGENCIA REGULADORA - AGER EM DIAMANTINO.
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Matéria não lida
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8 - Moção nº 9 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 477
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER JEFERSON CRISTIANO GROLLI
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Matéria não lida
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9 - Moção nº 8 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 476
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EDES FRANCISCATO BÉIA "EDINHO BÈIA".
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2022
Autores: Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 424
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Reconhece no Município de Diamantino/MT, para os Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.
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Matéria não lida
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