Matérias do Expediente (16ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Dispõe sobre as condições para parcelamento e pagamento da divida e dá outras providencias., em especial revoga a Lei 701/2009

Institui no Municipio de Diamantino/MT o tratamento dierenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Concede Licença ao Prefeito Municipal de Diamantino Senhor Manoel Loureiro Neto no periodo de 31/05/2022 a 12/06/2022

REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO O RASTREAMENTO DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA CONVÊNIO 901575/2020, DE TODO O SEU TRAJETO DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2022.

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSSIDADE DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CAMBARÁ, NA ALTURA DO NÚMERO 64, EM FRENTE À EMPRESA DE PETSHOP ALL PATAS, NOVO DIAMANTINO

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA AGENCIA REGULADORA - AGER EM DIAMANTINO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER JEFERSON CRISTIANO GROLLI

MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EDES FRANCISCATO BÉIA "EDINHO BÈIA".

Reconhece no Município de Diamantino/MT, para os Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.