Resumo (7ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2022 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / PSB
Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Diocelio Antunes Pruciano / PDT
Edimilson Freitas Almeida / PSDB Cidadania
Edson da Silva / PSD
Eraldes Catarino de Campos / MDB
José Carlos David / PDT
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alfredo Matheus Keller Ausência Justificada Sessão



Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


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Solicitação feita por: EDEVALDO ALVES TEIXEIRA
Adesão para contratação da empresa especializada na prestação de serviços gerais contínuo de apoio operacional e administrativo; Projeto de Lei Complementar nº 10/2021 e 11/202, referente aumento de Secretaria, DGA e salário; Equiparação salarial entre as Secretarias de Educação e demais Secretarias do Município de Diamantino e perca salaria dos ACS do Processo Seletivo de 2017; Arrecadação do Município no ano de 2021 conforme APLIC TCE/MT.
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Solicitação feita por: Michele Cristina Carrasco Mauriz
DIVERSOS
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Solicitação feita por: José Carlos David
DIVERSOS
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Solicitação feita por: Diocelio Antunes Pruciano
DIVERSOS
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Solicitação feita por: Adriano Soares Correa
DIVERSOS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Alfredo Matheus Keller
Número de Protocolo: 218
JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO SOLENE E SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.03/2022 VER. ALFREDO MATHEUS KELLER
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2022
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 215
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 821/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2022
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 219
Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 1 de 2022
Autores: Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 226
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 122 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
5 - Indicação nº 35 de 2022
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 216
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE DRENAGEM NA RUA PLANALTO ALEGRE, BO BAIRRO VALE DO SOL.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 36 de 2022
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 217
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O MÊS DE ABRIL, COMO SENDO O MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, CAMPANHA QUE USARÁ O LAÇO DE COR LARANJA COMO SÍMBOLO, NO ESTILO DE CAMPANHAS HUMANITÁRIAS.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 37 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 222
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE UM PROJETO DE LEI QUE ISENTA TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTROPICAS DO PAGAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 38 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 223
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DA ADOÇÃO DO ENSINO COM LIVROS APOSTILADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 39 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 224
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM NUCLEO OU PROGRAMA DE SAUDE DO TRABALHADOR NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 40 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 225
INCIAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO PARA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE TIVERAM ESTE BENEFICIO CORTADO DESDE 2009.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2021
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1276
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 10 de 2021
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1252
Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas a gestão de cargos em comissão e funções de confiança no ambito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias
APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 10 de 2021 Matéria não votada



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