Resumo (4ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2022 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / PSB
Alfredo Matheus Keller / PSD
Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Diocelio Antunes Pruciano / PDT
Edimilson Freitas Almeida / PSDB Cidadania
Eraldes Catarino de Campos / MDB
José Carlos David / PDT
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


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Solicitação feita por: Adriano Soares Correa
ASSUNTO: DIVERSOS
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Solicitação feita por: Eraldes Catarino de Campos
ASSUNTO: DIVERSOS
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Solicitação feita por: Arnildo Gerhardt Neto
ASSUNTO: DIVERSOS
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Solicitação feita por: Diocelio Antunes Pruciano
ASSUNTO: DIVERSOS
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Solicitação feita por: Michele Cristina Carrasco Mauriz
ASSUNTO: DIVERSOS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2022
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 137
Institui no âmbito do Município de Diamantino o Programa Emergencial e Temporário Mão Solidária II, destinados a ações de transferência de renda com condicionalidades e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 138
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 151
Altera e acrescenta dispositivos à lei ordinária nº. 1377, de 04 de novembro de 2020, que fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do município de diamantino para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 23 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 149
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE INSENÇÃO DO IPTU REFERENTE AO ANO DE 2022, ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE OCORRIDA NO DIA 17.02.2022 EM NOSSO MUNICIPIO.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 24 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 150
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO BURITI.
Matéria não lida
6 - Moção nº 3 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 153
MOÇÃO DE PESAR A FÁMILIA DO SR. JOAIRTON SANTANA DE ARRUDA
Matéria não lida
7 - Moção nº 4 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 154
MOÇÃO DE PESAR A FÁMILIA DA SRA. DORALICE GOMES DE OLIVEIRA
Matéria não lida
8 - Moção nº 5 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 155
MOÇÃO DE PESAR A FÁMILIA DO SR. GIANFRANCO MIGOTTO
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 130
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 91, DO §1º E INCLUI O §7º, AMBOS DO ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
2 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2022
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 20
Dispõe sobre alterações da Lei Nº 881/2013, que trata do Plano de Cargos e Carreiras e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências
APROVADO

Obs.: MAIORIA SIMPLES, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
3 - Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2021
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1287
Institui o valor da tarifa provisória do transporte público e dá outras providências
APROVADO

Obs.: MAIORIA SIMPLES, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2022 Matéria não votada



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