Resumo (44ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2021 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / PSB
Alfredo Matheus Keller / PSD
Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Diocelio Antunes Pruciano / PDT
Edimilson Freitas Almeida / PSDB Cidadania
José Carlos David / PDT
Michele Cristina Carrasco Mauriz / DEM
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eraldes Catarino de Campos Ausência Justificada Sessão



Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


-----------------
Solicitação feita por: Arnildo Gerhardt Neto
ASSUNTO: DIVERSOS
-----------------
Solicitação feita por: Ranielli Patrick Arruda Lima
ASSUNTO: DIVERSOS
-----------------
Solicitação feita por: Michele Cristina Carrasco Mauriz
ASSUNTO: DIVERSOS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2021
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1245
Fixa o indice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder executivo do Municipio de Diamantino para o ano de 2022 e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 10 de 2021
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1252
Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas a gestão de cargos em comissão e funções de confiança no ambito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2021
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1253
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Municipio de Diamantino e dá outras providencias
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 88 de 2021
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1224
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, DENTRO DO PRAZO LEGAL, CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES À GESTÃO DE FROTAS.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 89 de 2021
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1231
REQUERIMENTO AO POREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO QUANTO A PREFEITURA MUNICIPAL GASTA MENSALMENTE COM MONITORAMENTO COM A EMPRESA CONTRATADA INVIOLÁVEL E QUANTOS SETORES ESSE SERVIÇO É DISPONIBILIZADO.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 90 de 2021
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1232
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS:
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 91 de 2021
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1233
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES REFERENTE A COMPRA DE GÁS, ATRAVÉS DE VERBA FEDERAL, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 600.000,00 EM 2021, NA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 92 de 2021
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1254
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES E CÓPIA DOS DOCUMENTOS, SOBRE AS EMPRESAS E OS TRABALHADORES DAS TERCEIRIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇAO ABAIXO:
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 93 de 2021
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1255
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES REFERENTE A NOMEAÇÃO DE PESSOAS COM VÍNCULO FAMILIAR DE SECRETÁRIOS/SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, PARA CARGOS EM COMISSÃO E DAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PEDE-SE AINDA:
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 94 de 2021
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 1258
JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2021 VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS
Matéria não lida
11 - Indicação nº 167 de 2021
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1225
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 168 de 2021
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1228
INDICAÇÃO AO DEPUTADO MAX RUSSI, AO GOVERNADOR MAURO MENDES E AO SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA POLÍCIA CIVIL EM DIAMANTINO.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 169 de 2021
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1229
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA RUA PARALELA A RUA CUIABÁ, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE EXTENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA PARALELA A RUA CUIABÁ.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 170 de 2021
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1230
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ROSILEI CARRIS MONTINI, PARA QUE SEJA REALIZADO O RATEIO DO FUNDEB PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 171 de 2021
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1234
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA OU CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ILIDIA ZULLI SAMSEL A RUA QUE TEM INÍCIO NA MARGEM ESQUERDA DA RUA RUI BARBOSA, PASSANDO PELOS FUNDOS DA RODOVIÁRIA E TERMINANDO NA RUA NEWNTON SANTOS LEQUE.
Matéria não lida
16 - Moção nº 103 de 2021
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1174
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR IRIZINO HAGAPITO DO ESPÍRITO SANTO,
Matéria não lida
17 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1051
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 131 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2021
Autor: Manoel Loureiro Neto
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências
APROVADO

Obs.: MAIORIA ABSOLUTA, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima Ausente: Eraldes Catarino de Campos



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 7 de 2021 Matéria não votada



Conteúdo Multimídia