Resumo (22ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA PARA RUA AÍDA ALVES FALCÃO DA SILVA DO BAIRRO BELA VISTA.

APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DA PREFEITURA COM A PRESTAÇÃODE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAL JUNTO AO HOSPITAL SAO JOÃO BATISTA - ASSOCIAÇÃO MADRE PAULINA.

REQUERENDO QUE SEJA CONVOCADO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATINENTE A PASTA A QUAL OCUPA, DO PERÍODO EM QUE ASSUMIU A MESMA ATÉ A PRESENTE DATA, A CONVOCAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ESCLARECIMENTOS DO EXERCÍCIO DESSE PERÍODO.

INDICAÇÃO A SINFRA A NECESSIDADE DE SE ABRIR DUAS ROTATÓRIOS NA RODOVIA SENADOR ROBERTO CAMPOS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

INDICAÇÃO AO DNIT, NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA BR 364 NO TRECHO DE 20KM QUE COMPREENDE DA USINA DE ÁLCOOL ATÉ O TREVO QUE DESCE A AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, PASSANDO POR DECIOLÂNDIA. BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS DOIS QUEBRA-MOLAS EXISTEN NA BR NO PERIMETRO DE DECIOLÂNDIA

INDIÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE MUDAR A REDAÇÃO DO §1°, do Art. 137, DA LC 59/2019, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Art. 137 – (...): §1°- A cobrança da dívida ativa deve obrigatoriamente ser iniciada pela via amigável, descrita no inciso I deste artigo, devendo ser observado o prazo de 90 (noventa) dias contados da data da inscrição em dívida ativa, sendo vedada a cobrança na forma dos incisos II e III antes de decorrido esse prazo. (...)

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ART. 92, §§ 1º E 2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.