Resumo (12ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / PSB
Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Diocelio Antunes Pruciano / PDT
Edimilson Freitas Almeida / PSDB Cidadania
Edson da Silva / PSD
Eraldes Catarino de Campos / MDB
José Carlos David / PDT
Michele Cristina Carrasco Mauriz / DEM
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


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Solicitação feita por: Edevaldo Alves Teixiera

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Solicitação feita por: Michele Cristina Carrasco Mauriz

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Solicitação feita por: Diocelio Antunes Pruciano

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Solicitação feita por: Arnildo Gerhardt Neto

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Solicitação feita por: Eraldes Catarino de Campos

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Solicitação feita por: Ranielli Patrick Arruda Lima




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 361 de 2021
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 291
“Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de água, no município de Diamantino/MT, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em razão da pandemia do novo coronavírus – COVID-19.”
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2021
Autor: Manoel Loureiro Neto
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2021
Autor: Manoel Loureiro Neto
DISPÕE SOBRE PREMIAÇÕES ATRAVÉS DE CAMPANHA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 71 de 2021
Autores: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 297
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SINFRA SENHOR MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RODOVIA MT ROBERTO CAMPOS, EM FRENTE A SECITEC DE DIAMANTINO/MT.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 72 de 2021
Autores: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 298
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNCICIPAL, A NECESSIDADE DE DESENVOLVER PROJETO DE PARA IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NOVO LOTEAMENTO, NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 73 de 2021
Autores: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 299
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NAS RUAS DE DECIOLÂNDIA COM CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS E LOTES QUE ESTÃO SUJOS E APLICAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 311
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITOMUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOTBOOK PARA OS PROFESSORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 75 de 2021
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 315
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE DAR PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO AS CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Executivo nº 1 de 2021
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 257
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 - ALTERA OS §§ 1º E 2º DO INCISO IX, ARTIGO 67, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2021
Autor: Manoel Loureiro Neto
ALTERA A LEI COMPLEMNTAR Nº 11/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
3 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2021
Autor: Manoel Loureiro Neto
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Executivo nº 1 de 2021 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2021 Matéria não votada



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