1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2020
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 56/2019 E 45/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2020
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2018 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2020
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: Mesa Diretora 2019/2020
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APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 30/2010.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Autor: Mesa Diretora 2019/2020
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APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATRIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Autor: Mesa Diretora 2019/2020
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APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS NO SETOR DE TRANSPORTE, QUE REGULAMENTA O USO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Autor: Mesa Diretora 2019/2020
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APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
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Matéria não lida
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8 - Moção nº 32 de 2020
Autores: DIRÇO CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, EDILSON MOTA SAMPAIO, Eraldes Catarino de Campos, GERSON VIDAL DE SOUZA, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
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MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA BIO EMPÓRIO
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Matéria não lida
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