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Resumo (6ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2020 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Edson da Silva / PSD
Eraldes Catarino de Campos / PRP
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA / PDT






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


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Solicitação feita por: Valdemir Izaías da Costa
Diversos
-----------------
Solicitação feita por: Jozenil Costa Lube
Diversos
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Solicitação feita por: Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos
Diversos
-----------------
Solicitação feita por: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Diversos
-----------------
Solicitação feita por: Ranielli Patrick Arruda Lima
Diversos
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Solicitação feita por: Edilson Mota Sampaio
Diversos
-----------------
Solicitação feita por: Edson da Silva
Diversos



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
ACRESCENTA A ALÍNIA “C” AO INCISO I DO ART. 32, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33 E INCISOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2017.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE PROIBA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE CONFIANÇA OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2020
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO VALOR DE R$300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE PROIBA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE CONFIANÇA OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.
 Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2020
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO VALOR DE R$300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
2 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
ACRESCENTA A ALÍNIA “C” AO INCISO I DO ART. 32, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33 E INCISOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2017.
 Matéria não votada



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