Resumo (36ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2019 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Edson da Silva / PSD
Eraldes Catarino de Campos / PRP
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA / PDT






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


-----------------
Solicitação feita por: Valdemir Izaías da Costa

-----------------
Solicitação feita por: Eraldes Catarino de Campos

-----------------
Solicitação feita por: Jozenil Costa Lube

-----------------
Solicitação feita por: Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos

-----------------
Solicitação feita por: JOSÉ BEZERRA DE LIMA

-----------------
Solicitação feita por: Ranielli Patrick Arruda Lima

-----------------
Solicitação feita por: Edilson Mota Sampaio

-----------------
Solicitação feita por: Edson da Silva




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NO VALOR DE R$720.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
2 - Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO (S) EXERCÍCIO (S) DE 2000 A 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 335 de 2019
Autores: Edson da Silva, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, FIXA O QUADRO DE PESSOAL, CLASSIFICA CARGOS, FUNÇÃO, NÍVEL E REFERÊNCIA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MT.
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
4 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE TAMPAR OS BURACOS DA RUA DOS DIRETORES NO BAIRRO BURITI.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 39 de 2019
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
INDICAÇÃO APARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE REPAROS NO CANTEIRO PÚBLICO, LOCALIZADO NA COHAB MORUMBI PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL CASTORINA SABO MENDES.
Matéria não lida
6 - Moção nº 36 de 2019
Autores: EDILSON MOTA SAMPAIO, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TODA EQUIPE
Matéria não lida
7 - Moção nº 37 de 2019
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO E.S.F PÉ BRANCO.
Matéria não lida
8 - Moção nº 38 de 2019
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. BENEDITO CARLOS MOLITOR
Matéria não lida
9 - Moção nº 39 de 2019
Autor: Edson da Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSIMAR DE SOUZA.
Matéria não lida
10 - Moção nº 40 de 2019
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. SANDRO FERREIRA
Matéria não lida
11 - Moção nº 41 de 2019
Autores: EDILSON MOTA SAMPAIO, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL GERAL DE 2019/2020 NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
2 - Projeto de Lei Executivo nº 52 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
"INSTITUI O SORTEIO: "IPTU EM DIA GERA RENDA" E AUTORIZA PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE PARA INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
3 - Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
AUMENTA O REPASSE MENSAL AO LAR SÃO ROQUE E PRORROGA O PRAZO DO TERMO DE FOMENTO 03/2018.
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
4 - Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE CRITÉRIO E CONDIÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LOA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
5 - Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020"
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2019 Matéria não votada



Conteúdo Multimídia